Execução Fiscal 0014500-41.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2004

Valor da Causa

R$ 4.004,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDILSON PASSOS BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:37

Decorrido prazo de EDILSON PASSOS BASTOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDILSON PASSOS BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014500-41.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:53

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:31

Todas as movimentações(157)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:37

Decorrido prazo de EDILSON PASSOS BASTOS em 06/06/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:25

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDILSON PASSOS BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014500-41.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:53

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 16:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00145007920048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: Lei 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00145004120048140301.

29/08/2021, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:32

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:43

Remessa

22/07/2021, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 13:39

Remessa

22/07/2021, 13:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:57

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 10:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:35

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 16:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:26

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 14:11

Remessa

15/09/2016, 14:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:40

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2015, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2015, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2015, 15:45

Remessa

06/03/2015, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 10:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/08/2014, 08:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2014, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2014, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 12:33

AGUARDANDO PETICAO

22/04/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2014, 11:25

Remessa

14/04/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2014, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2014, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/08/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2012, 11:02

Remessa

23/08/2012, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2012, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/08/2012, 13:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/07/2012, 11:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/07/2012, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

12/07/2012, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/07/2012, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

AGUARDANDO MANDADO

03/11/2011, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 13:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/10/2011, 13:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/06/2011, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2011, 08:06

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2011, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:06

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:46

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 17:24

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 17:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 11:09

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 11:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2010, 09:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 11:10

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/08/2009, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2009, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 08:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 15:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO

16/06/2009, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/05/2009, 10:54

INTIMACAO

11/05/2009, 10:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 11:18

PREPARACAO DE MANDADO

18/06/2008, 14:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 311/04 executado

13/04/2007, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2007, 09:30

MANDADO CUMPRIDO

11/04/2007, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/03/2007, 10:05

PENHORA E AVALIACAO

19/03/2007, 10:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

21/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 311/04- do executado-citado por ar

10/12/2004, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/12/2004, 13:29

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno de AR.

19/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2004, 16:37

PREPARACAO DE MANDADO - 311/04

26/08/2004, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2004, 00:00

CITACAO 25A. VARA

24/08/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 12:36

AUTUAÇÃO

17/08/2004, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2004, 13:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

12/08/2004, 15:28