Termo Circunstanciado 0803108-32.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Autor

CASSIA FONSECA SERRAO

Terceiro

FELIPE FAYAL AFONSO

CPF 045.***.***-07

Reu

CASSIA FONSECA SERRAO

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELA MENDES DE MORAIS

CPF 032.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de GABRIELA MENDES DE MORAIS em 27/04/2023 23:59.

14/07/2023, 19:28

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 27/04/2023

28/04/2023, 08:49

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2023, 12:15

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Processo nº: 0803108-32.2022.8.14.0401 Denunciado: FELIPE FAYAL AFONSO Vítima: GABRIELA MENDES DE MORAIS Infração Penal: art. 147-A do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 12 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às 11 horas e 40 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JU

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:02

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

12/04/2023, 21:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2023 11:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

12/04/2023, 13:46

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 09:31

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 12:55

Despacho

•12/05/2022, 08:25

Despacho

•09/08/2022, 12:58

Despacho

•18/08/2022, 15:48

Despacho

•16/09/2022, 08:56

Despacho

•17/09/2022, 11:30

Sentença

•12/04/2023, 21:14

Sentença

•13/04/2023, 10:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h