Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001586-66.2014.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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0001586-66.2014.8.14.0018

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

ANTONIO IRISMAR DELMIRO MOREIRA

Reu

SEVERINO VILENA SILVA

CPF 211.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 09:44

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:43

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ANTONIO IRISMAR DELMIRO MOREIRA em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 17:12

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:09

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 0001586-66.2014.8.14.0018 SENTENÇA Vistos. Diante da certidão de óbito, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTÔNIO IRISMAR DELMIRO MOREIRA, com fulcro no artigo 107, I, do Código Penal. Sem custas. Após as providências de praxe, arquivem-se os autos. Curionópolis, 06 de maio de 2022. Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente

06/05/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 14:10

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 12:09

Documentos

Sentença

•06/05/2022, 14:12

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