Execução Fiscal 0011758-43.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2007

Valor da Causa

R$ 482.240,36

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB/PA 13303·CPF·Representa: Réu

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PEDRO PAULO COELHO DE SOUZA BASTOS

CPF

Reu

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

NEY ANTONIO DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

ROMEU MAIO DE ARAUJO COSTA

CPF

Reu

JOSE DE FREITAS MASCARENHAS

CPF

Reu

TRIKEM SA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/12/2022, 17:50

Apensado ao processo 0011276-80.2013.8.14.0301

23/11/2022, 11:27

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 09:23

Apensado ao processo 0011283-72.2013.8.14.0301

27/07/2022, 09:09

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:29

Decorrido prazo de TRIKEM SA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:28

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COELHO DE SOUZA BASTOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de NEY ANTONIO DE SOUZA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de ROMEU MAIO DE ARAUJO COSTA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS MASCARENHAS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de TRIKEM SA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Todas as movimentações(242)

Juntada de Certidão

26/12/2022, 17:50

Apensado ao processo 0011276-80.2013.8.14.0301

23/11/2022, 11:27

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 09:23

Apensado ao processo 0011283-72.2013.8.14.0301

27/07/2022, 09:09

Documentos

Documento de Migração

•08/09/2021, 11:17

Documento de Migração

•08/09/2021, 11:17

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:29

Decorrido prazo de TRIKEM SA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:28

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COELHO DE SOUZA BASTOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de NEY ANTONIO DE SOUZA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de ROMEU MAIO DE ARAUJO COSTA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS MASCARENHAS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de TRIKEM SA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:32

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PEDRO PAULO COELHO DE SOUZA BASTOS, ESTADO DO PARÁ, NEY ANTONIO DE SOUZA SILVA, ROMEU MAIO DE ARAUJO COSTA, JOSE DE FREITAS MASCARENHAS, TRIKEM SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0011758-43.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o executado requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente após o ajuizamento da

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/04/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 12:25

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 23:25

Processo migrado do sistema Libra

08/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 11:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA (645) do processo 00117581520048140301.Motivo: RETIFICADO

08/09/2021, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00117581520048140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 6017. - Justificativa: lei 6..830 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00117584320048140301.

08/09/2021, 09:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00117581520048140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5952. - Justificativa: lei 6..830 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00117584320048140301.

08/09/2021, 09:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00117581520048140301: - Justificativa: lei 6..830 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00117584320048140301.

08/09/2021, 08:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00117581520048140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 6017. - Justificativa: lei 6..830 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00117584320048140301.

08/09/2021, 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00117581520048140301: - Justificativa: lei 6..830 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00117584320048140301.

24/08/2021, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00117581520048140301: - Justificativa: lei 6..830 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00117584320048140301.

24/08/2021, 09:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00117581520048140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5952. - Justificativa: lei 6..830 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00117584320048140301.

24/08/2021, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 10:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 10:21

REMESSA INTERNA

13/07/2021, 11:08

Remessa

12/07/2021, 13:03

CERTIDAO - CERTIDAO

09/07/2021, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 12:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (56438), que representa a parte TRIKEM SA (6274366) no processo 00117581520048140301.

09/07/2021, 11:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (26977230), que representa a parte TRIKEM SA (6274366) no processo 00117581520048140301.

09/07/2021, 11:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (24311964), que representa a parte TRIKEM SA (6274366) no processo 00117581520048140301.

09/07/2021, 11:00

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA PDO ESTADO DO PARA (6274323) do processo 00117581520048140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

09/07/2021, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00117581520048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: lei 6..830 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/07/2021, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 19:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210132055809

07/07/2021, 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 19:00

Remessa

07/07/2021, 19:00

AGUARDANDO ADVOGADO

04/09/2020, 10:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/09/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2020, 12:57

CERTIDAO - CERTIDAO

01/09/2020, 12:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2020, 09:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

31/07/2020, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2020, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2020, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/07/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 09:11

Remessa

21/07/2020, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2019, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2019, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2019, 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/02/2019, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2019, 18:04

À UNAJ

15/02/2019, 13:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/02/2019, 09:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/02/2019, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2019, 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2017, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2017, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2017, 14:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/03/2017, 09:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2017, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 11:38

TERMO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS - TERMO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS

23/03/2017, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2017, 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/03/2017, 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/03/2017, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2017, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2017, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2017, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/03/2017, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2017, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2017, 09:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/02/2017, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2017, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2017, 13:28

VISTAS AO ADVOGADO - NESTA DATA FAÇO VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO Dr LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, NA PESSOA DA Dr EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSÚ - OAB 20231, DEVIDAMENTE AUTORIZADA. AUTOS COM 79 FOLHAS. 40051086/988889363

30/01/2017, 12:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL (24330839), que representa a parte TRIKEM SA (6274366) no processo 00117581520048140301.

30/01/2017, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/01/2017, 11:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/01/2017, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2017, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 17:52

Remessa

13/09/2016, 17:52

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

17/04/2015, 14:31

OUTROS

23/06/2014, 12:07

OUTROS

04/12/2013, 13:39

OUTROS

14/11/2013, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2013, 11:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/09/2013, 08:54

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

17/07/2013, 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO

16/07/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2013, 12:50

A SECRETARIA

11/07/2013, 11:32

EM CONCLUSÃO

12/03/2013, 11:57

EM CONCLUSÃO

11/03/2013, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2013, 14:35

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/03/2013, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/03/2013, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2013, 12:19

CONCLUSO EM SECRETARIA

04/03/2013, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2013, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2013, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2013, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2013, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2013, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2013, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2013, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2013, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2013, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2013, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2013, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2013, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2013, 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2013, 17:48

Remessa

19/02/2013, 17:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2013, 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2013, 17:46

Remessa

19/02/2013, 17:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2013, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2013, 17:45

Remessa

19/02/2013, 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2013, 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2013, 17:44

Remessa

19/02/2013, 17:44

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2013, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 11:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

18/02/2013, 13:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2013, 11:38

A SECRETARIA

31/01/2013, 10:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2013, 10:08

Mero expediente - Mero expediente

30/01/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2013, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2013, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2013, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2013, 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2013, 18:04

Remessa

11/01/2013, 18:04

AGUARD. RETORNO DE AR

19/12/2012, 09:29

PROVIDENCIAR CITACAO

17/12/2012, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

07/12/2012, 08:37

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/12/2012, 14:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/12/2012, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2012, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2012, 08:33

À UNAJ

26/10/2012, 08:28

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

19/10/2012, 09:16

PROVIDENCIAR A. R.

18/10/2012, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2012, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2012, 16:06

Remessa

25/09/2012, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/09/2012, 07:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2012, 12:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2012, 11:37

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/09/2012, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2012, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 10:20

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2012, 10:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2012, 11:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO JOSE DE PONTES SEABRA MONTEIRO SALLES (6274324), que representa a parte TRIKEM SA (6274366) no processo 00117581520048140301.

25/07/2012, 14:01

PROVIDENCIAR OUTROS

18/02/2011, 10:41

A SECRETARIA

16/02/2011, 14:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/02/2011, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2011, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2011, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2011, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2011, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2011, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2011, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2011, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2011, 14:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 10 - PEDIDO DE EDITAL

20/05/2009, 14:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de edital cx 12

23/06/2008, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2008, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2008, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2008, 13:59

VINCULAÇÃO

17/06/2008, 10:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081049757

16/06/2008, 10:54

A FAZENDA PÚBLICA - Msutirão SEFA - Vitor Lima. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2008, 08:39

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 34 - DESP ORDINATÓRIO

28/03/2008, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2007, 12:25

AUTUAÇÃO

23/07/2007, 09:21

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30ª Vara Cível e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

16/07/2007, 11:45

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

16/07/2007, 10:50

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

16/07/2007, 10:50

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CIVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

30/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2004, 17:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG.CONCLUSÃO-CAIXA-042-FAZ.ESTADUAL

03/09/2004, 15:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO

03/09/2004, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/08/2004, 09:56

CITACAO E PENHORA

12/08/2004, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/08/2004, 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/08/2004, 15:16

VINCULAÇÃO

03/08/2004, 12:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041040104

02/08/2004, 10:43

AGUARDANDO MANDADO - CX-001 ESTADO

15/07/2004, 12:39

MANDADO(S) A CENTRAL

15/07/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2004, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2004, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2004, 00:00

CITACAO, PENHORA E AVAL

06/07/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2004, 00:00

AUTUAÇÃO

05/07/2004, 10:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

28/06/2004, 10:34

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 13:45

Sentença

•27/04/2022, 13:24

Sentença

•12/05/2022, 08:54

Documento de Comprovação

•27/07/2022, 09:08