Recurso Inominado Cível 0855506-96.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CRISTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF

Autor

CECILIA CRISTINA NASCIMENTO DE CARVALHO

Terceiro

CECILIA CRISTINA NASCIMENTO DE CARVALHO

Reu

CARMEN CLEONICE NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF

Reu

CECILIA CRISTINA NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS

OAB/PA 32636·CPF·Representa: Autor

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA

OAB/PA 31667·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES

OAB/PA 19345·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS

OAB/PA 6173·CPF·Representa: Autor

CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA

OAB/PA 16247·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS

OAB/PA 32636·CPF·Representa: Autor

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA

OAB/PA 31667·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES

OAB/PA 19345·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS

OAB/PA 6173·CPF·Representa: Autor

CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA

OAB/PA 16247·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

VICTOR FIGUEIREDO ATANES

OAB/PA 32991·CPF·Representa: Autor

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO

OAB/PA 20085·CPF·Representa: Réu

MARCOS HENRIQUE SARDO NASCIMENTO

OAB/PA 33904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/02/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 22:10

Decorrido prazo de CRISTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO em 13/02/2026 23:59.

16/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de carta

27/01/2026, 12:21

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:00

Expedição de Acórdão.

21/01/2026, 10:00

Conhecido o recurso de CRISTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO - CPF: 645.488.212-87 (RECORRENTE) e não-provido

12/01/2026, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 15:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/11/2025, 10:17

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/02/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 22:10

Decorrido prazo de CRISTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO em 13/02/2026 23:59.

16/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de carta

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 08:55

27/01/2026, 12:21

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:00

Expedição de Acórdão.

21/01/2026, 10:00

Conhecido o recurso de CRISTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO - CPF: 645.488.212-87 (RECORRENTE) e não-provido

12/01/2026, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 15:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/11/2025, 10:17

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:58

Retirado de pauta

03/10/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Decisão.

25/08/2025, 14:06

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO - CPF: 645.488.212-87 (RECORRENTE).

25/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:20

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:42

Juntada de Certidão

14/04/2025, 16:42

Decorrido prazo de CRISTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO em 12/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:41

Retirado de pauta

01/04/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/03/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 22:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:28

Conclusos para decisão

18/12/2024, 15:30

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

24/01/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 08:47

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 08:41

Despacho

•14/07/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:27

Despacho

•15/03/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:55

Despacho

•10/05/2023, 09:06

Petição

•01/09/2023, 11:32

Sentença

•19/10/2023, 13:23

Despacho

•23/01/2024, 10:53

Despacho

•19/12/2024, 09:28

Despacho

•31/03/2025, 11:50

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 08:55

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 08:41

Despacho

•14/07/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:27

Despacho

•15/03/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:55

Despacho

•10/05/2023, 09:06

Petição

•01/09/2023, 11:32

Sentença

•19/10/2023, 13:23

Despacho

•23/01/2024, 10:53

Despacho

•19/12/2024, 09:28

Despacho

•31/03/2025, 11:50

Decisão

•25/08/2025, 13:02

Despacho

•05/11/2025, 10:17

Acórdão

•12/01/2026, 14:31