Execução Fiscal 0015433-38.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2009

Valor da Causa

R$ 5.021,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS M SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 15:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS M SA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS M SA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015433-38.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:31

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

13/06/2022, 15:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS M SA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS M SA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015433-38.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:45

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:46

Remessa

22/07/2021, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

25/01/2017, 09:22

PREPARACAO DE MANDADO

11/11/2016, 10:00

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

22/04/2013, 10:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/04/2013, 11:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/04/2013, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/03/2013, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

14/03/2013, 08:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 11:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 10:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 10:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

03/03/2010, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 10:24

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 4764/09

26/03/2009, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2009, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2009, 10:21

CITACAO 25A. VARA

20/03/2009, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2009, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 15:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/03/2009, 11:20

AUTUAÇÃO

19/03/2009, 08:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

18/03/2009, 14:50