Execução Fiscal 0017682-25.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2010

Valor da Causa

R$ 1.076,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO CARLOS RIGON

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:18

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 15:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIGON em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO CARLOS RIGON CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017682-25.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:31

Todas as movimentações(66)

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:18

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

13/06/2022, 15:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIGON em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO CARLOS RIGON CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017682-25.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:55

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:20

Remessa

22/07/2021, 13:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:02

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:09

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2012, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2012, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 08:16

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2012, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2012, 12:59

Remessa

26/06/2012, 12:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/02/2012, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2012, 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2012, 12:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/01/2012, 10:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/01/2012, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

16/01/2012, 09:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 09:06

MANDADO(S) A CENTRAL

07/07/2010, 09:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 09:06

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

30/06/2010, 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 14:34

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 12:16

PREPARACAO DE MANDADO - citação/correio

18/05/2010, 08:58

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 759188542- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:227.622/2009

18/05/2010, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2010, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho de citação.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 09:08

CITACAO

10/05/2010, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2010, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/05/2010, 11:03

AUTUAÇÃO

06/05/2010, 08:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/05/2010, 13:30