Execução Fiscal 0007278-80.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2008

Valor da Causa

R$ 6.564,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GUILHERME G.DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de GUILHERME G.DA COSTA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GUILHERME G.DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007278-80.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:31

Todas as movimentações(92)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

13/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de GUILHERME G.DA COSTA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GUILHERME G.DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007278-80.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00072789220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00072788020088140301.

29/08/2021, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 08:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 08:49

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:20

Remessa

21/07/2021, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 16:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2015, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2015, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2015, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2015, 10:27

AGUARDANDO PETICAO

05/02/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 17:09

Remessa

19/01/2015, 17:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 10:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2014, 10:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado

11/12/2014, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/07/2011, 12:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2010, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/01/2010, 10:50

SUSPENSAO DO PROCESSO

25/01/2010, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2010, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2010, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 12:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspensão

13/01/2010, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2009, 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2009, 14:59

VINCULAÇÃO - suspensão

18/12/2009, 11:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/12/2009, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2009, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 09:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091137818

17/12/2009, 13:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas à Dra Káritas Lorena Medeiros (Procuradora SEFIN) através do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, CI 4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAP

03/12/2009, 09:12

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 08:30

DESPACHOS ORDINATORIOS

23/11/2009, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2009, 14:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

20/11/2009, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/09/2009, 10:07

PENHORA E AVALIACAO

23/09/2009, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 07:55

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CIATDO PELO CORREIO

11/04/2008, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2008, 09:24

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/03/2008, 13:08

PREPARACAO DE MANDADO - 943/08 citação

27/03/2008, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2008, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2008, 10:21

CITACAO 25A. VARA

24/03/2008, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2008, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/03/2008, 09:34

AUTUAÇÃO

14/03/2008, 06:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

11/03/2008, 11:10