Execução Fiscal 0024006-12.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2002

Valor da Causa

R$ 4.142,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P M B

Autor

ANTONIO TERRA TRINDADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO TERRA TRINDADE em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: ANTONIO TERRA TRINDADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024006-12.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:32

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 02:00

13/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO TERRA TRINDADE em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: ANTONIO TERRA TRINDADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024006-12.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00240063720028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00240061220028140301.

29/08/2021, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:42

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:20

Remessa

22/07/2021, 13:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:02

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:09

PREPARACAO DE MANDADO

09/04/2013, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2013, 07:58

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2012, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2012, 16:51

Remessa

31/07/2012, 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2012, 16:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2012, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2012, 09:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2012, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2012, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

19/07/2012, 09:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/07/2012, 11:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/07/2012, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/05/2012, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

07/05/2012, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2011, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2011, 12:04

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

11/03/2011, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

24/02/2011, 13:39

PREPARACAO DE MANDADO

10/12/2010, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2010, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2010, 12:05

Remessa

17/11/2010, 12:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR EVANDRO ANTUNES ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE E/OU CAMILLA CONTENTE.

15/09/2010, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do município pra se manifestar

01/09/2010, 12:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:40

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

24/06/2010, 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exenquente

09/06/2010, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2010, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/06/2010, 08:47

DESPACHO

31/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 12:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 10:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - Requer prosseguimento do feito.

03/08/2009, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2009, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 09:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 11:19

DESPACHOS ORDINATORIOS

12/01/2009, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2009, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6017/02 - EXEQUENTE

12/01/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/01/2009, 12:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/01/2009, 11:58

PENHORA E AVALIACAO

19/10/2007, 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/10/2007, 12:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6017/02, Ag. manifestação do executado, citado por AR.

19/11/2003, 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2003, 12:44

AGUARD. RETORNO DE AR - 6017/02

17/10/2003, 11:30

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

17/10/2003, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO - 6017/02

01/08/2002, 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2002, 07:36

AUTUAÇÃO

16/07/2002, 09:17

CITACAO E PENHORA

15/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

21/06/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

21/06/2002, 06:09