Execução Fiscal 0018402-36.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.513,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

WALDIR P. GARCIA

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA GARCIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0801434-86.2026.8.14.0301

12/01/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:12

Transitado em Julgado em 28/02/2024

13/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:53

Decorrido prazo de WALDIR P. GARCIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:18

Decorrido prazo de WALDIR P. GARCIA em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:49

Juntada de identificação de ar

21/12/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:51

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0018402-36.2003.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:02

Todas as movimentações(211)

Apensado ao processo 0801434-86.2026.8.14.0301

12/01/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:12

Transitado em Julgado em 28/02/2024

13/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:53

Decorrido prazo de WALDIR P. GARCIA em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/09/2023, 16:16

Sentença

•28/11/2023, 11:43

06/02/2024, 08:18

Decorrido prazo de WALDIR P. GARCIA em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:49

Juntada de identificação de ar

21/12/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:51

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0018402-36.2003.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de WALDIR P. GARCIA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALDIR P. GARCIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018402-36.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00184024520038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00184023620038140301.

29/08/2021, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:41

Remessa

22/07/2021, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:54

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:33

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 15:09

Remessa

09/09/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:32

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2016, 07:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 13:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2016, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:21

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2015, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2015, 07:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2015, 07:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2015, 07:35

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2015, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2015, 14:26

Remessa

20/11/2015, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2015, 14:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

01/10/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 09:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2013, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2013, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2013, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2013, 17:15

Remessa

28/02/2013, 17:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

31/10/2012, 11:25

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2012, 08:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 13:53

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2011, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2011, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

05/10/2011, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2011, 12:50

Remessa

20/09/2011, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2011, 12:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/08/2011, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2011, 11:50

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2011, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 08:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2010, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2010, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2010, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2010, 10:06

Por decisão judicial - Por decisão judicial

16/11/2010, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2010, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2010, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2010, 12:22

Remessa

18/10/2010, 12:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas ao procurador do municipio Rafael Queiroz atraves do servidor Briley Cavalcante.

17/09/2010, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista para sefin.

14/09/2010, 08:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/02/2010, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2010, 11:32

SUSPENSAO DO PROCESSO

08/02/2010, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2010, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2010, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/02/2010, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2010, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 12:13

VINCULAÇÃO - suspensão

14/01/2010, 09:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101004007

13/01/2010, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DOTORA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MENDES PELO SERVIDOR DO MUNICIPIO BRILEY ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2009, 12:49

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - OBSERVAR O ANDAMENTO INTERNO, POIS É O QUE PREVALECE

02/09/2009, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2009, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2009, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 09:00

DESPACHO

13/07/2009, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2009, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/07/2009, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/07/2009, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/05/2009, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/05/2009, 12:38

VINCULAÇÃO -

06/05/2009, 09:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091038634

05/05/2009, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2009, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 11:53

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2009, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MUTIRÃO. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2009, 11:45

DESPACHO

23/03/2009, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 15:12

SUSPENSO EM SECRETARIA - 2313/03

17/06/2008, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2008, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2008, 10:36

SUSPENSAO DO PROCESSO

12/06/2008, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2008, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/05/2008, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/05/2008, 16:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/05/2008, 16:17

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

20/05/2008, 13:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081040365

19/05/2008, 15:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO - 2313/03

16/05/2008, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 13:28

MANDADO CUMPRIDO

13/05/2008, 10:45

AGUARDANDO MANDADO - 2313/03

29/04/2008, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2008, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2008, 09:50

JUNTE-SE AOS AUTOS

25/04/2008, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2008, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2008, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/04/2008, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/04/2008, 13:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA GARCIA inclusão do AdvogadoEMERSON DE ALMEIDA ROCHA

11/04/2008, 11:41

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA GARCIA

11/04/2008, 11:41

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Exclusao da Parte de número :MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA GARCIA

11/04/2008, 11:36

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA GARCIA

11/04/2008, 11:36

VINCULAÇÃO - PROCURAÇÃO

11/04/2008, 10:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081027903

10/04/2008, 12:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/03/2008, 08:48

PENHORA E AVALIACAO

06/03/2008, 08:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2313/03 do executado-citado por ar

29/11/2004, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2004, 16:49

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

30/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2003, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO - 2313/03

16/09/2003, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2003, 11:18

CITACAO 25A. VARA

15/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2003, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2003, 10:31

AUTUAÇÃO

27/08/2003, 10:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

18/08/2003, 13:56

Sentença

•28/11/2023, 13:34