Execução Fiscal 0012417-86.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2003

Valor da Causa

R$ 1.960,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSEPH D F GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 10:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 10:03

Decorrido prazo de JOSEPH D F GONCALVES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSEPH D F GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012417-86.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:33

Todas as movimentações(109)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 10:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 13:40

09/06/2022, 10:03

Decorrido prazo de JOSEPH D F GONCALVES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSEPH D F GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012417-86.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00124179420038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00124178620038140301.

29/08/2021, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:55

Remessa

22/07/2021, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 12:43

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2017, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2017, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS

26/08/2016, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 07:21

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 07:20

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2015, 08:12

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2014, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/01/2014, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 12:09

OUTROS

30/08/2013, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2013, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 12:05

AGUARDADANDO DESPACHO

09/07/2013, 10:00

AGUARDADANDO DESPACHO

29/02/2012, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2012, 08:10

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:22

APENSAR PROCESSO - Movimento de Apensamento

21/09/2010, 13:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/05/2010, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2010, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

30/04/2010, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2010, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/04/2010, 11:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - AGUARDANDO SUSPENSÃO

07/04/2010, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/03/2010, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/03/2010, 15:36

VINCULAÇÃO - suspensão

30/03/2010, 12:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101032302

29/03/2010, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2009, 09:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 12:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - Requer leilão.

29/07/2009, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2009, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2009, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2009, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2009, 11:52

VINCULAÇÃO

14/07/2009, 08:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091073956

13/07/2009, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/06/2009, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/06/2009, 10:31

DIGA O AUTOR

09/06/2009, 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2009, 16:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Bárbara Moreira. Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2009, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/06/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 413/03

04/06/2004, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 413/03-da executada

16/04/2004, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2004, 17:12

MANDADO CUMPRIDO

15/04/2004, 12:31

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL

23/03/2004, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/03/2004, 11:30

PENHORA E AVALIACAO

23/03/2004, 11:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/03/2004, 00:00

AGUARD. RETORNO DE AR - 413/03

05/12/2003, 14:07

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

05/12/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2003, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO - 413/03

05/08/2003, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2003, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2003, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 413/03

04/08/2003, 09:59

CITACAO 25A. VARA

04/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

29/07/2003, 10:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

30/06/2003, 10:18