Execução Fiscal 0026261-30.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 4.413,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026261-30.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:45

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026261-30.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00262614320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI Nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00262613020088140301.

29/08/2021, 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:01

Remessa

27/07/2021, 08:25

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 08:25

Remessa

22/07/2021, 12:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:52

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:15

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:44

EXPEDIR OFICIO

18/05/2016, 07:39

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2014, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 09:51

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2014, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2014, 15:27

Remessa

26/02/2014, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:21

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/10/2012, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2012, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2012, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2012, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2012, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2012, 11:19

Remessa

03/09/2012, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2012, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/07/2012, 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2012, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2012, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 12:22

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2011, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2011, 16:18

Remessa

14/12/2011, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2011, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2011, 16:12

Remessa

20/07/2011, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 09:38

A FAZENDA PÚBLICA

21/06/2011, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2011, 11:14

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2011, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2011, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2011, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2011, 12:12

SETOR CORRESPONDENCIA

29/04/2011, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

27/04/2011, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2011, 09:33

Mero expediente - Mero expediente

13/04/2011, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2011, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/02/2011, 11:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/02/2011, 09:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/02/2011, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MARCIO ROBERTO MACEDO CARDOSO

04/11/2010, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01565276-05 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para 10ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

27/09/2010, 10:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

22/07/2010, 14:30

MANDADO(S) A CENTRAL

22/07/2010, 14:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

22/07/2010, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

22/07/2010, 14:29

PREPARACAO DE MANDADO - Por Mapa

20/07/2010, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2010, 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2010, 09:26

DESPACHO

13/07/2010, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2010, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 10:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

17/08/2009, 11:58

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2009, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2009, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2009, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2009, 12:21

VINCULAÇÃO

09/07/2009, 09:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091072601

08/07/2009, 18:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 09:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/10/2008, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO - 3939/08

03/10/2008, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2008, 12:25

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO - 3939/08 citação - correio

08/08/2008, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2008, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/08/2008, 12:01

CITACAO 25A. VARA

05/08/2008, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2008, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 08:24

AUTUAÇÃO

01/08/2008, 05:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

24/07/2008, 09:00