IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
01/08/2000
Valor da Causa
R$ 764,21
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
Autor
SOARES E CIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório praticado
16/10/2025, 09:25
Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 10:38
Decorrido prazo de SOARES E CIA LTDA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:27
Publicado Certidão em 16/05/2022.
16/05/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022, 02:25
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 12:49
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
EXECUTADO: SOARES E CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç
Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021336-69.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/05/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
12/05/2022, 09:33
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/05/2022, 09:33
Expedição de Certidão.
12/05/2022, 09:33
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 09:33
Processo migrado do sistema Libra
29/08/2021, 17:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00213365620008140301:
Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952.
- Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
Associação/Atualização de Processos Externos: 00213366920008140301.
29/08/2021, 16:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento