Execução Fiscal 0022132-79.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2008

Valor da Causa

R$ 3.255,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO R C BRAGA E OUTRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 10:08

Decorrido prazo de OSVALDO R C BRAGA E OUTRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO R C BRAGA E OUTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0022132-79.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:36

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 10:08

Decorrido prazo de OSVALDO R C BRAGA E OUTRA em 06/06/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 02:00

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO R C BRAGA E OUTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0022132-79.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00221322720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00221327920088140301.

29/08/2021, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:01

Remessa

22/07/2021, 15:04

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:13

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 12:53

PREPARACAO DE MANDADO

19/09/2012, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2012, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2012, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2012, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

20/04/2012, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2012, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2012, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2012, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2012, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2012, 13:05

Remessa

10/04/2012, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2010, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 12:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/10/2010, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2010, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 07:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2010, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2010, 16:08

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

22/09/2010, 16:08

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2010, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2010, 13:33

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

31/08/2010, 13:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Exequente

14/07/2010, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/07/2010, 08:26

DESPACHO

08/07/2010, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2010, 11:51

OUTROS - GAB - Armário 3 - Lote J - Possível Renovação de Diligências.

21/05/2010, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2010, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2010, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2010, 09:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 - AUTORIZAÇÃO EM NOME DE MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZEND

02/03/2010, 09:26

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010, 11:06

DESPACHOS ORDINATORIOS

01/02/2010, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2010, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

01/02/2010, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2010, 10:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO

28/01/2010, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/12/2009, 10:24

PENHORA E AVALIACAO

11/12/2009, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/12/2009, 10:42

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3273/08DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

03/09/2008, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2008, 13:12

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/08/2008, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio - 3273/08

05/08/2008, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/08/2008, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 11:18

CITACAO 25A. VARA

30/06/2008, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2008, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2008, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2008, 11:49

AUTUAÇÃO

25/06/2008, 08:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

23/06/2008, 10:10