Execução Fiscal 0023422-76.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2001

Valor da Causa

R$ 3.255,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALDECIR DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de VALDECIR DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDECIR DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023422-76.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:36

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de VALDECIR DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

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09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDECIR DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023422-76.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00234222620018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00234227620018140301.

29/08/2021, 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:29

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:20

Remessa

22/07/2021, 13:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:53

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2011, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2011, 09:30

Mero expediente - Mero expediente

13/07/2011, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2011, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2011, 10:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2010, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2010, 15:13

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

17/09/2010, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vista ao Procurador do municipio Evandro Antunes atraves do servidores Briley Cavalcante e Camila contente.

15/09/2010, 09:11

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 10:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

21/07/2010, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2010, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/07/2010, 10:05

DESPACHO

15/07/2010, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2010, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 10:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

17/03/2010, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/03/2010, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/03/2010, 14:58

VINCULAÇÃO - OFICIO 2º OFICIO DE IMÓVEIS

12/03/2010, 11:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101024413

11/03/2010, 08:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 11:06

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/08/2009, 11:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO

26/03/2009, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2009, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - mutirão. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 12:47

DESPACHO

20/02/2009, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2009, 15:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BARBARA MOREIRA E DR ANDRE FILO-CREÃO ( MUTIRÃO)

19/02/2009, 15:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/08/2008, 13:06

PENHORA E AVALIACAO

11/08/2008, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3607/01

08/11/2001, 07:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2001, 07:14

AGUARD. RETORNO DE AR - 3607/01

10/10/2001, 09:25

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

10/10/2001, 09:10

RESENHA - 3607/01

04/10/2001, 05:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2001, 05:52

AUTUAÇÃO

03/10/2001, 07:24

CITACAO E PENHORA

02/10/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

28/09/2001, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

28/09/2001, 05:08