Execução Fiscal 0021645-22.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.092,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P M B

Autor

REFRIROCHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 05:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:52

Mandado devolvido cancelado

09/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de certidão

09/04/2025, 14:42

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:51

Todas as movimentações(136)

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 05:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:52

Mandado devolvido cancelado

09/04/2025, 14:42

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 16:05

Despacho

•24/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de certidão

09/04/2025, 14:42

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de REFRIROCHA LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: REFRIROCHA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021645-22.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00216450820028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00216452220028140301.

29/08/2021, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 09:34

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 19:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 19:03

Remessa

10/07/2020, 19:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:03

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2017, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2016, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:58

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 16:48

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:12

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 07:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:06

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:10

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 10:11

AGUARDADANDO DESPACHO

04/06/2012, 12:19

AGUARDADANDO DESPACHO

27/02/2012, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:03

AGUARDADANDO DESPACHO

30/11/2011, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2011, 14:08

AGUARDANDO PETICAO

04/07/2011, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2011, 11:17

Remessa

17/06/2011, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2011, 11:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2011, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO

30/05/2011, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2011, 09:32

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2011, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2011, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2011, 09:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

29/01/2010, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas à Dra Káritas Medeiros através do servidor Briley Cavalcante.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 09:26

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

30/11/2009, 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

20/11/2009, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/11/2009, 09:30

INTIMACAO

19/11/2009, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2009, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2009, 08:54

AUTUAÇÃO

17/09/2009, 05:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISA PRESCRIÇÃO

09/09/2009, 12:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

25/08/2009, 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2009, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2009, 12:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 3. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

05/06/2009, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/06/2009, 09:37

DIGA O AUTOR

03/06/2009, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2009, 15:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2009, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2009, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ciência de sentença

19/05/2009, 13:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 5933/02

13/08/2007, 15:17

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

09/09/2002, 08:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - 5933/02

09/09/2002, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/09/2002, 08:06

RESENHA - 5933/02

29/08/2002, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2002, 09:58

SUSPENSAO DO PROCESSO

27/08/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2002, 08:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5933/02

06/08/2002, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2002, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2002, 08:33

VINCULAÇÃO

06/08/2002, 05:33

PREPARACAO DE MANDADO - 5933/02

01/08/2002, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2002, 07:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021031663

23/07/2002, 11:51

AUTUAÇÃO

16/07/2002, 08:41

CITACAO E PENHORA

15/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/05/2002, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

27/05/2002, 07:10