Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0813481-59.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO

CPF

Autor

RYCK WANDERSON SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO

OAB/PA 19197·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:59

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:25

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de RYCK WANDERSON SANTOS DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 08:37

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 11:16

Início do Cumprimento da Transação Penal

17/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de MAURO AUGUSTO RIOS BRITO em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:14

Transitado em Julgado em 29/06/2022

15/07/2022, 09:01

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0813481-59.2021.8.14.0401 Querelante: MAURO AUGUSTO RIOS BRITO Querelado: RYCK WANDERSON SANTOS DA SILVA (RG 3283297 SSP/PA) Capitulação Penal: art. 139 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 9 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas e 20 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL, onde presente se achava

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:00

Homologada a Transação Penal

15/06/2022, 10:43

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:59

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:25

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de RYCK WANDERSON SANTOS DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:25

Documentos

Documento de Comprovação

•03/09/2021, 17:33

Despacho

•10/05/2022, 12:38

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 08:37

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 11:16

Início do Cumprimento da Transação Penal

17/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de MAURO AUGUSTO RIOS BRITO em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:14

Transitado em Julgado em 29/06/2022

15/07/2022, 09:01

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0813481-59.2021.8.14.0401 Querelante: MAURO AUGUSTO RIOS BRITO Querelado: RYCK WANDERSON SANTOS DA SILVA (RG 3283297 SSP/PA) Capitulação Penal: art. 139 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 9 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas e 20 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL, onde presente se achava

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:00

Homologada a Transação Penal

15/06/2022, 10:43

Audiência Preliminar realizada para 09/06/2022 10:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

10/06/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 13:52

Juntada de Outros documentos

07/06/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:46

Decorrido prazo de RYCK WANDERSON SANTOS DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

05/06/2022, 02:09

Decorrido prazo de MAURO AUGUSTO RIOS BRITO em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:00

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 13:24

Audiência Preliminar designada para 09/06/2022 10:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

16/05/2022, 11:01

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0813481-59.2021.8.14.0401 Querelante: MAURO AUGUSTO RIOS BRITO Querelado: RICKY WANDERSON SANTOS DA SILVA Capitulação Penal: artigos 139, c/c art. 141, III, do CPB DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 09 de junho de 2022, às 10 horas e 20 minutos. Efetuem-se as intimações necessárias, com as a

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 12:38

Conclusos para despacho

09/09/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 17:33

Despacho

•12/05/2022, 09:34

Sentença

•15/06/2022, 10:43

Sentença

•27/06/2022, 11:00