Execução Fiscal 0034581-16.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2002

Valor da Causa

R$ 3.890,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NILSON MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de NILSON MENDONCA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NILSON MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034581-16.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:34

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de NILSON MENDONCA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NILSON MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034581-16.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:34

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00345810620018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00345811620018140301.

29/08/2021, 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:07

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:36

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2011, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 08:36

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:15

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:44

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 11:48

Desarquivamento - Processos remtidos ao Gabinete

31/03/2011, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:35

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 13:47

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:12

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:12

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 07:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2009, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2009, 10:46

PENHORA

23/03/2009, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 15:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 15:37

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/11/2008, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/11/2008, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/11/2008, 13:48

VINCULAÇÃO - expedir mandado

13/11/2008, 10:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081096699

12/11/2008, 15:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2008, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2008, 13:00

VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/05/2003, 10:20

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

07/12/2002, 08:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6468/01

05/12/2002, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2002, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/11/2002, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

13/11/2002, 08:22

MANDADO(S) A CENTRAL

13/11/2002, 07:25

RESENHA - 6468/01

23/10/2002, 07:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2002, 07:11

CITACAO

30/09/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2002, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/06/2002, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/06/2002, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2002, 10:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6468/01

12/06/2002, 09:19

VINCULAÇÃO

12/06/2002, 09:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021024849

11/06/2002, 08:22

VISTA AO PROCURADOR

07/06/2002, 06:55

AGUARD. RETORNO DE AR - 6468/01 (AR)

08/05/2002, 06:58

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

08/05/2002, 04:55

PROVID.INT.VIA POSTAL - 6468/01

09/04/2002, 08:51

RESENHA - 6468/01

26/03/2002, 06:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2002, 06:02

AUTUAÇÃO

21/03/2002, 07:50

CITACAO E PENHORA

20/03/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

13/12/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

13/12/2001, 11:14

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00