Execução Fiscal 0032318-74.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2002

Valor da Causa

R$ 3.318,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

V P FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:08

Decorrido prazo de V P FERREIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: V P FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032318-74.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:34

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:32

Todas as movimentações(124)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:08

Decorrido prazo de V P FERREIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: V P FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032318-74.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:34

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00323189020028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00323187420028140301.

29/08/2021, 16:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

23/07/2021, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 14:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 14:54

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2019, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2019, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2019, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2019, 13:46

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2019, 08:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 17:07

Remessa

21/03/2019, 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 17:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 09:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 14:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/01/2019, 11:43

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

28/01/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2019, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2019, 15:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2019, 15:38

OUTROS

24/09/2018, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2016, 06:52

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:32

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2012, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2012, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2012, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2012, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2012, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2012, 11:58

Remessa

03/09/2012, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2012, 10:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2012, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/07/2012, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

02/07/2012, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2011, 08:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/10/2011, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 09:08

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2011, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2011, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:22

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:28

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 16:22

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 16:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

08/09/2010, 11:08

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 09:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

12/01/2010, 08:25

PROVIDENCIAR OFICIO

11/01/2010, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA - lote 2. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2009, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2009, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 09:43

DIGA O AUTOR

22/06/2009, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2009, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 11:25

PROVIDENCIAR EDITAIS - 6816/02

14/12/2007, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/12/2007, 10:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/12/2007, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/10/2007, 13:25

PENHORA E AVALIACAO

16/10/2007, 13:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2003, 18:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6816/02

20/02/2003, 15:29

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - 6816/02

11/02/2003, 11:33

PROVID.INT.VIA POSTAL - 6816/02

26/11/2002, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2002, 10:17

AUTUAÇÃO

11/11/2002, 09:16

CITACAO E PENHORA

10/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

26/09/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

26/09/2002, 06:09