Execução Fiscal 0031535-19.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

R$ 2.719,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA MENDONCA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031535-19.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:34

Todas as movimentações(110)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

13/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA MENDONCA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031535-19.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:34

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:53

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:37

Remessa

22/07/2021, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

28/05/2018, 15:59

PREPARACAO DE MANDADO

28/05/2018, 06:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00315350720018140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2014, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2014, 10:52

OUTROS

05/06/2014, 09:01

OUTROS

14/04/2014, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2014, 08:09

PREPARACAO DE MANDADO

01/04/2013, 12:45

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2013, 12:47

Remessa

18/03/2013, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2013, 12:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 10:21

A FAZENDA PÚBLICA

01/03/2013, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2013, 08:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/02/2013, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2013, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2013, 12:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Somente penhorou o bem.

07/02/2013, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2013, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/07/2012, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : VICENTE DE PAULO MATEUS

04/07/2012, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.02218298-96 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para EXCEP. - MOSQUEIRO. Justificativa: a errada

04/07/2012, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

AGUARDANDO MANDADO

28/10/2011, 13:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2011, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2011, 08:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/10/2011, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 08:48

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:01

Desarquivamento - remassa ao gabinete

01/04/2011, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:09

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:05

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:05

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 16:27

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 16:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2010, 10:08

Procedência em Parte - Procedência em Parte

13/09/2010, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 12:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

PROVIDENCIAR EDITAIS - 5266/01

24/01/2008, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/01/2008, 08:48

MANDADO CUMPRIDO

22/01/2008, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/09/2007, 13:11

PENHORA E AVALIACAO

03/09/2007, 13:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/08/2007, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5266/01 (AR)

21/01/2002, 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2002, 07:55

AGUARD. RETORNO DE AR - 5266/01

14/12/2001, 08:37

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/12/2001, 06:20

RESENHA - 5266/01

10/12/2001, 07:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2001, 07:12

AUTUAÇÃO

07/12/2001, 06:28

CITACAO E PENHORA

06/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

03/12/2001, 12:15

DISTRIBUIÇÃO

03/12/2001, 12:15