Execução Fiscal 0027713-85.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2002

Valor da Causa

R$ 151.131,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SALVADOR IND. COM.S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:08

Decorrido prazo de SALVADOR IND. COM.S/A em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SALVADOR IND. COM.S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027713-85.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:35

Todas as movimentações(159)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:08

Decorrido prazo de SALVADOR IND. COM.S/A em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SALVADOR IND. COM.S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027713-85.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:35

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:37

Remessa

22/07/2021, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

28/05/2018, 15:59

PREPARACAO DE MANDADO

28/05/2018, 06:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00277132920028140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/03/2018, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2014, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2014, 12:56

OUTROS

05/06/2014, 09:06

OUTROS

11/04/2014, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2014, 07:24

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2013, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 09:46

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2013, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2013, 16:08

Remessa

04/06/2013, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/05/2013, 09:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2012, 09:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2012, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2012, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA

25/06/2012, 09:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/06/2012, 08:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/06/2012, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ROBSON FARIAS para : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

17/05/2012, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

10/05/2012, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/05/2012, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

AGUARDANDO MANDADO

14/10/2011, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2011, 10:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/10/2011, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/08/2011, 08:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/08/2011, 11:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/08/2011, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ROBSON FARIAS

28/07/2011, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/07/2011, 09:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2011, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2011, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2011, 11:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/06/2011, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2011, 08:22

SETOR CORRESPONDENCIA

13/05/2011, 08:35

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:24

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2011, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2011, 10:40

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2011, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2011, 10:34

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 12:25

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:32

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:31

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 17:59

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 17:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY BRIANT CAVALCANTE

22/09/2010, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 13:11

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 13:11

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 09:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

29/01/2010, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:02

A FAZENDA PÚBLICA - lote 7. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/06/2009, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2009, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2009, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/06/2009, 10:16

DIGA O AUTOR

22/06/2009, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2009, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2009, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 6311/02

21/02/2008, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2008, 09:03

MANDADO CUMPRIDO

19/02/2008, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/12/2007, 11:06

CITACAO E PENHORA

05/12/2007, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/10/2007, 12:06

MANDADO(S) A CENTRAL - AGUARDANDO RETORNO DO MANDADO. Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/12/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 6311/02- foi peticionado pedindo prosseguimento do feito, de acordo com provimento 006/2006-CJRMB, não será necessário a conclusão, será expedido mandado

16/11/2006, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/11/2006, 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/11/2006, 14:09

VINCULAÇÃO

03/11/2006, 11:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061062919

01/11/2006, 15:32

PROVIDENCIAR OUTROS - 6311/02

31/10/2006, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2006, 13:42

VISTA AO PROCURADOR - 6311/02 - município. Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

12/08/2003, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - PMB

11/08/2003, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2003, 17:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO

04/08/2003, 08:46

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/05/2003, 09:16

CITACAO E PENHORA

07/05/2003, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/03/2003, 09:22

CITACAO E PENHORA

07/03/2003, 09:22

AGUARDANDO MANDADO - 6311/02

25/02/2003, 15:59

MANDADO(S) A CENTRAL - 6311/02

25/02/2003, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2003, 19:51

RESENHA - 6311/02

17/02/2003, 17:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2003, 13:55

CITACAO

17/02/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2003, 16:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2003, 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/12/2002, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/12/2002, 13:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6311/0

10/12/2002, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2002, 10:22

VINCULAÇÃO

10/12/2002, 10:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021055765

06/12/2002, 06:11

AGUARD. RETORNO DE AR - 6311/02

05/11/2002, 06:41

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/11/2002, 08:05

PREPARACAO DE MANDADO - 6311/02

12/08/2002, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2002, 09:34

AUTUAÇÃO

12/08/2002, 09:20

CITACAO E PENHORA

11/08/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

08/08/2002, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

08/08/2002, 08:11