Execução Fiscal 0027926-81.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2008

Valor da Causa

R$ 5.828,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA SILVA

CPF

Autor

MARIA DA P OLIVEIRA

Reu

ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 10:34

Decorrido prazo de MARIA DA P OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA SILVA, MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DA P OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027926-81.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:34

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 10:34

Decorrido prazo de MARIA DA P OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA SILVA, MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DA P OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027926-81.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:34

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00279266020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI Nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00279268120088140301.

29/08/2021, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 12:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/05/2021, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 11:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/04/2021, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/04/2021, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2020, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2020, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2020, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2020, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2020, 15:13

Remessa

17/09/2020, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2020, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2020, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 11:16

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

16/03/2020, 11:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2020, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2011, 12:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - p/ sentença de pré-executividade

05/08/2009, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/05/2009, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/05/2009, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2009, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2009, 11:11

VINCULAÇÃO

22/05/2009, 10:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091049914

21/05/2009, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 07:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4220/08 EXEQUENTE

23/10/2008, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2008, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2008, 13:51

DESPACHO

14/10/2008, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2008, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2008, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2008, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2008, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2008, 14:29

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 384616683- Alteração da Parte de número :ROSEANE OLIVEIRA SILVA DA SILVA inclusão do AdvogadoRAPHAEL LIMA PINHEIRO

15/09/2008, 13:52

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 384616683- Alteração da Parte de número :ROSEANE OLIVEIRA SILVA DA SILVA inclusão do AdvogadoKARLEIDE DO NASCIMENTO PIRES

15/09/2008, 13:52

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 384616683- Inclusão da Parte: ROSEANE OLIVEIRA SILVA DA SILVA

15/09/2008, 13:52

VINCULAÇÃO - exceção de pré-executividade

15/09/2008, 11:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081077147

12/09/2008, 19:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/09/2008, 15:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/09/2008, 15:42

VINCULAÇÃO

12/09/2008, 12:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081076446

11/09/2008, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio 4220/08

05/09/2008, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2008, 10:18

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO - 4220/08

20/08/2008, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2008, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/08/2008, 10:43

CITACAO 25A. VARA

14/08/2008, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2008, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/08/2008, 13:14

AUTUAÇÃO

08/08/2008, 10:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

06/08/2008, 09:09