Execução Fiscal 0037790-46.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2008

Valor da Causa

R$ 4.562,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CELESTINO P. ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de CELESTINO P. ROCHA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CELESTINO P. ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037790-46.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:35

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de CELESTINO P. ROCHA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CELESTINO P. ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037790-46.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:35

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00377901620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00377904620088140301.

29/08/2021, 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:49

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:03

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 11:02

Remessa

14/10/2016, 11:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 12:09

A FAZENDA PÚBLICA

19/04/2016, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/04/2016, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2016, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 07:56

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 07:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2013, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2013, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2013, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2013, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2012, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2012, 14:47

Remessa

31/10/2012, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

15/05/2012, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2012, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2012, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2012, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

26/04/2012, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2012, 16:24

Remessa

11/04/2012, 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2012, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

23/03/2012, 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/03/2012, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2012, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2012, 12:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/03/2012, 11:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/03/2012, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/01/2012, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES

27/01/2012, 11:10

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 13:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 13:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4888/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

07/04/2009, 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 15:07

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 11:28

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

26/11/2008, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2008, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/11/2008, 10:28

CITACAO

24/11/2008, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2008, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2008, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/11/2008, 09:21

AUTUAÇÃO

14/11/2008, 06:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

04/11/2008, 15:08