Execução Fiscal 0877008-96.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.696,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALEXANDRE FREITAS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2023, 00:05

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 17/03/2022

11/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 18:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS MACHADO em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS MACHADO em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:55

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:29

Publicado Sentença em 03/02/2022.

03/02/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0877008-96.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 11:24

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 21:16

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

07/04/2023, 00:05

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 17/03/2022

11/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 18:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS MACHADO em 08/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•03/03/2019, 17:15

Sentença

•06/10/2019, 13:52

Sentença

•12/10/2019, 22:34

Decisão

•14/11/2019, 11:00

Despacho

•24/04/2020, 16:46

Sentença

•28/04/2021, 21:16

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:18

Sentença

•01/02/2022, 11:24

13/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS MACHADO em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:55

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:29

Publicado Sentença em 03/02/2022.

03/02/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0877008-96.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 11:24

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 21:16

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

03/01/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/01/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 16:46

Conclusos para despacho

25/03/2020, 12:23

Cancelada a movimentação processual

25/03/2020, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2019, 05:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2019, 11:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS MACHADO em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 00:08

Conclusos para decisão

27/10/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/10/2019, 22:34

Expedição de Outros documentos.

12/10/2019, 22:34

Homologada a Transação

06/10/2019, 13:52

Audiência conciliação realizada para 18/09/2019 12:39 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

04/10/2019, 09:13

Audiência conciliação designada para 18/09/2019 12:39 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

04/10/2019, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2019, 17:15

Conclusos para decisão

12/02/2019, 08:57

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 09:30