Execução Fiscal 0008884-12.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.194,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JORGE Q. DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 10:24

Decorrido prazo de JORGE Q. DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JORGE Q. DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008884-12.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

20/08/2025, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 10:24

Decorrido prazo de JORGE Q. DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JORGE Q. DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008884-12.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:35

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:01

Remessa

22/07/2021, 14:05

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:02

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:09

PREPARACAO DE MANDADO

09/04/2013, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2013, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2013, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2013, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2013, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2013, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2013, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2013, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2013, 08:40

AGUARDANDO PETICAO

01/03/2013, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2013, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2013, 13:20

Remessa

15/02/2013, 13:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2013, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2013, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2013, 10:30

Remessa

08/01/2013, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2013, 10:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/12/2012, 09:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/12/2012, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/11/2012, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

22/11/2012, 08:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2011, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2011, 08:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/02/2011, 08:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

17/11/2009, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 12:12

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 13:45

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 2980/09

16/03/2009, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2009, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2009, 09:48

CITACAO 25A. VARA

11/03/2009, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2009, 09:28

CITACAO 25A. VARA

11/03/2009, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2009, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 10:07

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 07:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

06/02/2009, 15:54