Execução Fiscal 0034583-83.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2002

Valor da Causa

R$ 1.429,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ CARLOS P. RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 10:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS P. RODRIGUES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ CARLOS P. RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034583-83.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:35

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 10:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS P. RODRIGUES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ CARLOS P. RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034583-83.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:35

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00345839320018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00345838320018140301.

29/08/2021, 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:07

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:36

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2011, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2011, 11:10

SETOR CORRESPONDENCIA

12/05/2011, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:01

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 11:48

Desarquivamento - Processos remtidos ao Gabinete

31/03/2011, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:35

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 14:52

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:18

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:18

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 10:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2010, 09:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

24/08/2009, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2009, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2009, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/08/2009, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/08/2009, 13:31

VINCULAÇÃO

10/08/2009, 10:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091083884

07/08/2009, 12:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 10:46

DESPACHOS ORDINATORIOS

09/10/2008, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2008, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2008, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6469/01

03/10/2008, 00:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO

02/10/2008, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/12/2007, 11:46

PENHORA E AVALIACAO

10/12/2007, 11:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO

06/12/2007, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/08/2007, 12:00

PENHORA E AVALIACAO

13/08/2007, 11:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6469/01

10/06/2002, 06:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2002, 06:39

AGUARD. RETORNO DE AR - 6469/01 (AR)

08/05/2002, 06:58

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

08/05/2002, 04:55

PROVID.INT.VIA POSTAL - 6469/01

09/04/2002, 08:51

RESENHA - 6469/01

26/03/2002, 06:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2002, 06:02

AUTUAÇÃO

21/03/2002, 07:50

CITACAO E PENHORA

20/03/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

13/12/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

13/12/2001, 11:14