Execução Fiscal 0034187-72.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 11.506,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P M B

Autor

L CORTEL

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/10/2023, 10:53

Conclusos para decisão

25/07/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:06

Decorrido prazo de L CORTEL em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: L CORTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034187-72.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:35

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•04/10/2023, 10:53

Intimação de Decisão

•16/10/2023, 10:35

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legal

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04/10/2023, 10:53

Conclusos para decisão

25/07/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:06

Decorrido prazo de L CORTEL em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: L CORTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034187-72.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:35

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00341875720028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI N. 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00341877220028140301.

29/08/2021, 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:41

Remessa

23/07/2021, 09:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:17

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:57

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2016, 11:55

EXPEDIR OFICIO

21/03/2016, 12:30

EXPEDIR OFICIO

18/09/2012, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2012, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2011, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2011, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2011, 11:35

Remessa

09/09/2011, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2011, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2011, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2011, 09:57

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2011, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2011, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2011, 13:07

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 11:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2011, 10:01

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2011, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:11

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2010, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 10:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

AGUARDANDO LEILAO - 1ª PRAÇA 13/05/11 2ª PRAÇA 27/05/11

20/07/2010, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2010, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2010, 12:13

DESPACHO

14/07/2010, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2010, 11:27

OUTROS - GAB - ARMÁRIO 4 - LOTE C - PRESCRIÇÃO CITADO

21/05/2010, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2010, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 10:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

08/02/2010, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2010, 12:07

A FAZENDA PÚBLICA - lote 2. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2009, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2009, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 10:10

DIGA O AUTOR

22/06/2009, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2009, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 11:24

PROVIDENCIAR EDITAIS - 7302/02

04/03/2008, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2008, 12:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO

29/02/2008, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/01/2008, 09:31

PENHORA E AVALIACAO

30/01/2008, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7302/02, Ag. Manifestação do executado, citado pelo Correio.

28/11/2003, 15:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 18:29

AGUARD. RETORNO DE AR - 7302/02

13/11/2003, 09:38

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7302/02

28/11/2002, 06:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2002, 06:43

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 06:27

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

10/10/2002, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

10/10/2002, 05:08