Execução Fiscal 0043822-67.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2008

Valor da Causa

R$ 3.478,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ QUEIROZ FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 13:39

Decorrido prazo de LUIZ QUEIROZ FILHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ QUEIROZ FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043822-67.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:26

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 13:39

Decorrido prazo de LUIZ QUEIROZ FILHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ QUEIROZ FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043822-67.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:36

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00438222320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00438226720088140301.

29/08/2021, 17:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:59

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:39

Remessa

22/07/2021, 13:31

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:19

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2015, 10:11

OUTROS

27/03/2015, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 10:34

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2015, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2015, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2015, 15:40

Remessa - Lei 6.830/80 - Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

16/01/2015, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 11:27

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 08:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 08:55

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

09/12/2014, 08:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 09:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 08:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/11/2009, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2009, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2009, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/10/2009, 09:19

DESPACHO

29/10/2009, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2009, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - SUSPENSÃO

10/09/2009, 16:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/09/2009, 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/09/2009, 14:37

VINCULAÇÃO - SUSPENSAO

10/09/2009, 11:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091096382

09/09/2009, 12:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/08/2009, 13:01

CITACAO E PENHORA

04/08/2009, 13:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/07/2009, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO - 5536/08 CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

07/04/2009, 17:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 17:02

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO

13/01/2009, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2009, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2009, 11:56

CITACAO 25A. VARA

09/01/2009, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2009, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/12/2008, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/12/2008, 16:07

AUTUAÇÃO

18/12/2008, 13:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

17/12/2008, 15:19