Execução Fiscal 0052972-53.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2000

Valor da Causa

R$ 5.869,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS G MENDES OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de CARLOS G MENDES OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:30

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS G MENDES OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052972-53.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:36

Todas as movimentações(97)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de CARLOS G MENDES OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

09/06/2022, 04:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:30

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS G MENDES OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052972-53.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:36

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00529728320008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00529725320008140301.

29/08/2021, 17:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 13:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 13:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:01

Remessa

22/07/2021, 15:04

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:12

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:17

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2011, 07:57

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2011, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2011, 08:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:33

PREPARACAO DE MANDADO - diversos

27/05/2010, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 09:04

ALTERACAO DE DESPACHO - 267573362 - Editar / 1003

21/05/2010, 14:22

DESPACHO

21/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THIAGO TELES DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 07:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

05/08/2009, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/05/2009, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/05/2009, 12:32

VINCULAÇÃO

29/05/2009, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2009, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 07:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091054532

28/05/2009, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, atravésda servidora CYntia Barbosa, RG 1820927. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2008, 12:58

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento inerno anterior. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/05/2008, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9420/00

06/05/2008, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2008, 12:14

MANDADO CUMPRIDO

30/04/2008, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/03/2008, 09:45

PENHORA E AVALIACAO

14/03/2008, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2003, 17:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2003, 17:48

PROV. DESENTRANHAMENTO - 9420/00

11/12/2003, 15:01

A SECRETARIA DE ORIGEM -

11/12/2003, 00:00

PENHORA

10/12/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2003, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9420/00

17/11/2003, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/11/2003, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/11/2003, 12:12

VINCULAÇÃO

13/11/2003, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2003, 14:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

12/11/2003, 09:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031054124

12/11/2003, 09:58

VISTA AO PROCURADOR

19/05/2003, 12:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

11/06/2002, 08:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9420/00

29/05/2002, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2002, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

27/05/2002, 08:29

AGUARDANDO MANDADO - 9420/00

22/05/2002, 07:39

MANDADO(S) A CENTRAL

22/05/2002, 06:56

PROV. DESENTRANHAMENTO - 9420/00

04/06/2001, 04:58

RESENHA - 9420/00

25/05/2001, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2001, 08:02

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2001, 08:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

07/02/2001, 05:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9420/00

29/01/2001, 06:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2001, 06:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

23/01/2001, 05:49

AGUARDANDO MANDADO - 9420/00

16/01/2001, 05:28

MANDADO(S) A CENTRAL

15/01/2001, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO - 9420/00

21/12/2000, 05:56

RESENHA - 9420/00

11/12/2000, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2000, 08:34

CITACAO 25A. VARA

05/12/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

30/11/2000, 12:05

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

21/11/2000, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

21/11/2000, 06:09

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00