Execução Fiscal 0038424-52.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 2.346,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA BARBOSA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:32

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038424-52.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA BARBOSA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:32

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038424-52.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:36

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00384241820028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00384245220028140301.

29/08/2021, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:45

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:20

Remessa

22/07/2021, 13:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:53

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

09/04/2013, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2013, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2012, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2012, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2012, 09:14

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 07:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2012, 12:14

Remessa

20/07/2012, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2012, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2012, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 13:32

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2012, 13:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/06/2012, 10:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/06/2012, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2012, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

01/03/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:08

AGUARDANDO MANDADO

14/03/2011, 08:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2011, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2011, 13:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/03/2011, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

17/01/2011, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2010, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2010, 11:56

Remessa

17/12/2010, 11:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL MOTA QUEIROZ ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR CAVALCANTE

20/05/2010, 09:35

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

17/05/2010, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

11/05/2010, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 12:44

DESPACHO

06/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THIAGO TELES DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 07:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos

05/08/2009, 08:42

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/07/2009, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2009, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2009, 08:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/06/2009, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/06/2009, 10:32

DIGA O AUTOR

09/06/2009, 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2009, 16:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2009, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2009, 09:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7897/02 -DA REQUERENTE

30/06/2004, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2004, 16:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO

29/06/2004, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/03/2004, 12:36

PENHORA E AVALIACAO

29/03/2004, 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL

22/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7897/02 - do executado - citação por AR

03/12/2003, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2003, 17:58

AGUARD. RETORNO DE AR - 7897/02

13/11/2003, 13:03

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7897/02

28/11/2002, 07:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2002, 07:17

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 06:35

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/11/2002, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

18/11/2002, 05:08