Execução Fiscal 0018274-06.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.945,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NEIDE M F DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 19:35

Decorrido prazo de NEIDE M F DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NEIDE M F DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018274-06.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:36

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:10

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 19:35

Decorrido prazo de NEIDE M F DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NEIDE M F DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018274-06.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:36

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:10

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:19

Remessa

22/07/2021, 13:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 14:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:11

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:47

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 12:09

Remessa

26/04/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 12:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2012, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2012, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2012, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2012, 11:04

Remessa

03/10/2012, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2012, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/09/2012, 12:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2012, 10:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/09/2012, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/08/2012, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

22/08/2012, 08:52

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:43

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2011, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 08:32

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

26/01/2011, 08:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009/2010

08/03/2010, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 11:00

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2010, 09:46

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO

22/04/2009, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2009, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2009, 10:43

CITACAO 25A. VARA

16/04/2009, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2009, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 14:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/04/2009, 16:51

AUTUAÇÃO

06/04/2009, 13:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

02/04/2009, 15:35