Execução Fiscal 0165273-78.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.818,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BARRADAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:00

Decorrido prazo de BARRADAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:54

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BARRADAS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0165273-78.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:36

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 10:53

Todas as movimentações(114)

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:00

Decorrido prazo de BARRADAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:54

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BARRADAS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0165273-78.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:36

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/06/2021, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2021, 12:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/06/2021, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2021, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/06/2021, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/06/2021, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 13:03

AGUARDANDO PETICAO

20/02/2020, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2020, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2020, 15:43

Remessa

10/02/2020, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:16

OUTROS

16/01/2020, 11:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/01/2020, 09:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 09:23

RECEBIMENTO DE AR

30/05/2019, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA MOV. 27/05

28/05/2019, 10:45

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2019, 10:06

REMESSA AOS CORREIOS - BI816976651BR - BARRADAS - 68650000

06/05/2019, 13:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2018, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2018, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2018, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2018, 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2018, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2018, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2018, 08:24

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2018, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2018, 15:40

Remessa

04/07/2018, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2018, 11:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2018, 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2018, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2018, 16:21

Remessa

26/02/2018, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:25

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2017, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 10:27

Remessa

02/05/2017, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:46

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/09/2016, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 06:58

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2016, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2016, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2016, 12:39

AGUARDANDO PETICAO

23/08/2016, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 11:22

Remessa

18/08/2016, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA

04/07/2016, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2016, 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/03/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 12:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/03/2016, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

23/03/2016, 10:24