Execução Fiscal 0006070-27.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.398,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DAS DORES R DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES R DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:30

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DAS DORES R DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006070-27.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:36

Todas as movimentações(100)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES R DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

09/06/2022, 04:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:30

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DAS DORES R DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006070-27.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:36

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 08:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 08:46

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:46

Remessa

22/07/2021, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2017, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 15:34

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2016, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2016, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2016, 15:31

Remessa

21/11/2016, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2016, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2016, 10:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/05/2016, 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/05/2016, 09:58

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/02/2016, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

02/02/2016, 08:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 11:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 11:13

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2015, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2011, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2011, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2011, 12:17

Remessa

25/10/2011, 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/09/2011, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2011, 12:56

A FAZENDA PÚBLICA

12/09/2011, 12:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/08/2011, 13:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/08/2011, 13:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/03/2010, 10:41

CITACAO E PENHORA

30/03/2010, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL

11/03/2010, 09:09

PREPARACAO DE MANDADO - citação mapa

09/03/2010, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2010, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/02/2010, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/02/2010, 14:14

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

24/02/2010, 11:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101017866

23/02/2010, 12:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DR VERA ARAUJO, EM NOME DOS SERVIDORES BRILEY BRIANT; MARCUS DE OLIVEIRA E CAMILLA CONTENTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 08:08

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/12/2009, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/12/2009, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/12/2009, 11:33

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 14:14

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 3485/09

11/03/2009, 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 15:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 09:48

CITACAO 25A. VARA

09/03/2009, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 13:51

AUTUAÇÃO

27/02/2009, 10:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

03/02/2009, 15:55