Execução Fiscal 0014813-36.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.340,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDVALDO J LEITAO DO LAGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de EDVALDO J LEITAO DO LAGO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 22:13

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDVALDO J LEITAO DO LAGO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014813-36.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:37

Todas as movimentações(189)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de EDVALDO J LEITAO DO LAGO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 22:13

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDVALDO J LEITAO DO LAGO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014813-36.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 16:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00148134520038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00148133620038140301.

29/08/2021, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2017, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:39

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2017, 11:08

Remessa

30/06/2017, 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 11:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2017, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 11:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/12/2016, 11:37

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

05/12/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2016, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/11/2016, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 08:57

AGUARDANDO PETICAO

09/11/2016, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2016, 11:15

Remessa

27/10/2016, 11:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/02/2014, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2014, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2014, 10:37

Remessa

20/01/2014, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2014, 08:54

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2014, 13:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2014, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2013, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2013, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2013, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2013, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 10:23

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2013, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2013, 15:40

Remessa

02/05/2013, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2013, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2013, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/03/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 10:49

A FAZENDA PÚBLICA

22/03/2013, 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2013, 11:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2013, 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

05/03/2013, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/03/2013, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:54

AGUARDANDO MANDADO

03/11/2011, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 13:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 13:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/10/2011, 13:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2011, 10:52

SETOR CORRESPONDENCIA

16/05/2011, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 09:28

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 12:28

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:54

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

01/04/2011, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:07

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:07

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 09:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 15:20

Remessa

05/11/2010, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2010, 10:39

Procedência em Parte - Procedência em Parte

27/09/2010, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 09:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

PREPARACAO DE MANDADO - 963/03

05/11/2008, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2008, 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/11/2008, 10:20

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

31/10/2008, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2008, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2008, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/09/2008, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/09/2008, 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/09/2008, 15:29

VINCULAÇÃO

22/09/2008, 12:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081079645

19/09/2008, 18:04

PROVIDENCIAR OUTROS - 963/03

19/09/2008, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2008, 12:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - suspensão (lote 02). Vide relatório de remessa. Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2008, 13:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - 963/03

23/02/2007, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2007, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/02/2007, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

13/02/2007, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2007, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2007, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

17/01/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/01/2007, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/01/2007, 12:40

VINCULAÇÃO

16/01/2007, 09:40

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

15/01/2007, 10:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002228

15/01/2007, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 963/03-do executado

30/10/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/10/2006, 09:50

MANDADO CUMPRIDO

26/10/2006, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/10/2006, 10:17

PENHORA E AVALIACAO

16/10/2006, 10:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

08/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 17:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 963/03

23/08/2004, 14:49

AGUARD. RETORNO DE AR - 963/03

04/08/2004, 12:02

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2003, 16:45

PREPARACAO DE MANDADO - 963/03

11/08/2003, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2003, 11:32

CITACAO 25A. VARA

11/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/08/2003, 15:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2003, 08:06

AUTUAÇÃO

07/08/2003, 08:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

28/07/2003, 14:37