Execução Fiscal 0050497-75.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.027,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAUSTINO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de FAUSTINO SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:52

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FAUSTINO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050497-75.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:37

Todas as movimentações(205)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de FAUSTINO SILVA em 06/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 13:20

09/06/2022, 04:25

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:52

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FAUSTINO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050497-75.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 12:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 12:19

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 13:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/12/2020, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/11/2020, 11:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/11/2020, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2020, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2020, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2020, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2020, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2020, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 13:27

Remessa

15/07/2020, 13:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2019, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019, 11:24

Remessa

07/02/2019, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 11:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 13:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 13:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:20

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso.

18/04/2018, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 16:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065436259

21/02/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 12:01

Remessa

21/02/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 12:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:03

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 17:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 17:20

Remessa

10/03/2017, 17:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:28

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 11:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/09/2016, 12:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

16/06/2016, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 10:21

AGUARDANDO PETICAO

15/06/2016, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2016, 15:25

Remessa

08/06/2016, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2016, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 09:38

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 11:42

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/09/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2015, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2015, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2015, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2015, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2015, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2015, 08:55

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 16:27

Remessa

11/08/2015, 16:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 09:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo de Suspensão com o prazo expirado.

08/07/2015, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/12/2014, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2014, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2014, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 09:20

AGUARDANDO PETICAO

24/11/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2014, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 16:09

Remessa

19/11/2014, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 13:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2014, 13:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2014, 13:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2014, 13:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2014, 09:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/09/2014, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

08/09/2014, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/09/2014, 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 10:02

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2014, 10:02

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 08:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2014, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/04/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2014, 10:59

Remessa

07/04/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2014, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 15:12

Remessa

21/02/2014, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2012, 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 11:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2012, 11:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/11/2012, 10:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/11/2012, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2012, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

29/10/2012, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

22/02/2011, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado de citação e penhora

22/02/2011, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2011, 12:55

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

21/02/2011, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00504975820108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 12:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 12:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 15:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

14/12/2010, 15:01