Execução Fiscal 0008935-57.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2008

Valor da Causa

R$ 5.424,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO J. B. BITTENCOURT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 21:10

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de ANTONIO J. B. BITTENCOURT em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO J. B. BITTENCOURT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008935-57.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(101)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 21:10

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

11/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de ANTONIO J. B. BITTENCOURT em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO J. B. BITTENCOURT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008935-57.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 16:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00089355220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00089355720088140301.

29/08/2021, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:05

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:20

Remessa

22/07/2021, 13:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:02

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 12:58

PREPARACAO DE MANDADO

11/03/2013, 12:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/11/2012, 08:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/11/2012, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/08/2012, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

13/08/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2011, 09:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2011, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2011, 12:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/06/2011, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2011, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

16/05/2011, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 09:10

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2011, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 12:36

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:01

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:08

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/10/2010, 12:43

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 17:07

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 17:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 09:10

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2010, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2010, 16:26

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/08/2010, 16:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2010, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2010, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/07/2010, 20:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/07/2010, 20:38

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

06/07/2010, 17:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101073604

05/07/2010, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2010, 08:43

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2010, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

18/05/2010, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 12:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/05/2010, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/10/2009, 13:34

PENHORA E AVALIACAO

21/10/2009, 13:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/10/2009, 09:21

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1275/08 executado citado por AR

16/04/2008, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2008, 13:13

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 12:39

PREPARACAO DE MANDADO - 1275/08 citação

04/04/2008, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2008, 10:04

CITACAO 25A. VARA

02/04/2008, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2008, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2008, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 09:52

AUTUAÇÃO

24/03/2008, 06:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

18/03/2008, 10:05