Execução Fiscal 0044980-26.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.502,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROZILDA LOPES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:07

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:20

Decorrido prazo de ROZILDA LOPES PEREIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROZILDA LOPES PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044980-26.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:38

Todas as movimentações(86)

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:07

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

13/06/2022, 16:20

Decorrido prazo de ROZILDA LOPES PEREIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROZILDA LOPES PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044980-26.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 12:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 12:09

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:21

Remessa

21/07/2021, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2015, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2015, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2015, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2015, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 20:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 20:21

Remessa

19/02/2015, 20:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:34

A FAZENDA PÚBLICA

03/02/2015, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/02/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 11:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/02/2015, 11:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2012, 10:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/03/2012, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 11:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/02/2012, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2012, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2012, 13:28

AGUARDANDO PETICAO

31/08/2011, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2011, 12:11

Remessa

23/08/2011, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2011, 12:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2011, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2011, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

07/07/2011, 09:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/07/2011, 11:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/07/2011, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ROBSON FARIAS

30/05/2011, 11:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO - 9347/09 citação correio

19/10/2009, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:26

CITACAO

08/10/2009, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2009, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2009, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 12:38

AUTUAÇÃO

07/10/2009, 09:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

06/10/2009, 07:46