Execução Fiscal 0033428-30.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2010

Valor da Causa

R$ 12.503,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LOJA MACONICA ABOLICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 13:23

Decorrido prazo de LOJA MACONICA ABOLICAO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LOJA MACONICA ABOLICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033428-30.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 15:23

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 13:23

Decorrido prazo de LOJA MACONICA ABOLICAO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 02:00

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LOJA MACONICA ABOLICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033428-30.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

22/07/2021, 15:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:19

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2019, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2019, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2019, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2019, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2019, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2019, 14:33

Remessa

21/10/2019, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2019, 14:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2019, 08:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/09/2019, 12:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/08/2019, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2019, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2019, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2019, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2019, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2019, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2019, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

29/04/2019, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 16:05

Remessa

05/02/2019, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 10:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 10:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 09:58

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 15:58

Remessa

21/02/2018, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:45

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 12:52

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 11:26

Remessa

02/05/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2017, 15:35

Remessa

28/04/2017, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2017, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:16

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2016, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

24/08/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:42

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2016, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2016, 15:44

Remessa

06/06/2016, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2015, 12:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2014, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 12:36

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 11:19

Remessa

30/05/2014, 11:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/10/2013, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2013, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 09:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2012, 10:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/10/2012, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/09/2012, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

03/09/2012, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 10:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2011, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2011, 09:02

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/02/2011, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2010, 12:27

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

14/10/2010, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2010, 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00334284320108140301: - Observação alterada.

27/08/2010, 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/08/2010, 14:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

24/08/2010, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/08/2010, 10:31