Execução Fiscal 0027985-69.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2008

Valor da Causa

R$ 3.596,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO NEGRAO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO NEGRAO FERREIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 19:37

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO NEGRAO FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027985-69.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:37

Todas as movimentações(191)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO NEGRAO FERREIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 19:37

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO NEGRAO FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027985-69.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00279855620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 4215/08 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00279856920088140301.

29/08/2021, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 13:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/12/2020, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 11:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/11/2020, 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/11/2020, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2020, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2020, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 10:16

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 15:07

Remessa

14/07/2020, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:47

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 11:24

Remessa

25/10/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 11:13

Remessa

19/10/2018, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 11:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 10:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/09/2018, 15:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/09/2018, 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2018, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2018, 11:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/09/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 13:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/10/2017, 13:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/10/2017, 13:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/10/2017, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/08/2017, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

22/08/2017, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL

17/08/2017, 11:26

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:33

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 11:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 11:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2015, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO

05/02/2014, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 10:20

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2014, 19:05

Remessa

21/01/2014, 19:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2014, 19:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2014, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2014, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2013, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2013, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2013, 08:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/12/2013, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/12/2013, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/10/2013, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

10/10/2013, 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2013, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 09:58

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/06/2013, 09:58

AGUARDANDO MANDADO

25/06/2013, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2013, 12:06

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2012, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2012, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2012, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2012, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2012, 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2012, 17:25

Remessa

15/06/2012, 17:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2012, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2012, 08:16

A FAZENDA PÚBLICA

29/05/2012, 08:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/05/2012, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/05/2012, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/03/2012, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

22/03/2012, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:15

AGUARDANDO MANDADO

29/08/2011, 12:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2011, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2011, 10:32

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/08/2011, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2011, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2011, 10:07

Mero expediente - Mero expediente

13/07/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2011, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2011, 10:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/02/2011, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2011, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2011, 17:24

Remessa

20/01/2011, 17:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

17/09/2010, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista para sefin.

14/09/2010, 08:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/01/2010, 12:52

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei nº 6.830/80

27/01/2010, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/01/2010, 10:57

SUSPENSAO DO PROCESSO

22/01/2010, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2010, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2010, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 12:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - SUSPENSÃO

11/01/2010, 07:59

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2009, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/11/2009, 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/11/2009, 15:56

VINCULAÇÃO - renovação da suspensão

18/11/2009, 12:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091123882

17/11/2009, 12:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da carteira de identidade nº4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4

09/11/2009, 09:03

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2009, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

30/09/2009, 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2009, 15:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2009, 11:23

INTIMACAO

25/09/2009, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2009, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/09/2009, 08:20

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/11/2008, 11:23

SUSPENSO EM SECRETARIA - 4215/08

31/10/2008, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2008, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/10/2008, 11:12

SUSPENSAO DO PROCESSO

29/10/2008, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2008, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2008, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2008, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/09/2008, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/09/2008, 13:08

VINCULAÇÃO - suspensão

08/09/2008, 10:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081074504

05/09/2008, 12:32

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2008, 09:22

PREPARACAO DE MANDADO - 4215/08

20/08/2008, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2008, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/08/2008, 10:45

CITACAO 25A. VARA

14/08/2008, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2008, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/08/2008, 13:13

AUTUAÇÃO

08/08/2008, 10:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

06/08/2008, 10:20