Execução Fiscal 0015079-13.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.136,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGOSTINHO R. MESQUITA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:24

Decorrido prazo de AGOSTINHO R. MESQUITA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGOSTINHO R. MESQUITA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015079-13.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:32

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:24

Decorrido prazo de AGOSTINHO R. MESQUITA em 06/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGOSTINHO R. MESQUITA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015079-13.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:43

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:39

Remessa

23/07/2021, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:38

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:18

OUTROS

11/10/2019, 08:32

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2019, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2012, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2012, 16:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2012, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2012, 16:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/04/2012, 15:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/04/2012, 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/01/2012, 13:09

PREPARACAO DE MANDADO

16/11/2011, 11:33

SETOR CORRESPONDENCIA

28/06/2011, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

20/06/2011, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2011, 09:54

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2011, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2011, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2011, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2011, 15:13

Remessa

26/04/2011, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2011, 15:13

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 08:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2011, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 09:19

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

30/03/2011, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:25

CITACAO POSTAL - CARTA DE CITAÇÃO

22/03/2011, 08:06

PREPARACAO DE MANDADO

16/11/2010, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2010, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2010, 11:18

Remessa

14/10/2010, 11:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

17/09/2010, 08:35

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista para sefin.

14/09/2010, 08:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/05/2010, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho de suspensão.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 09:57

SUSPENSAO DO PROCESSO

03/05/2010, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2010, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2010, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2010, 09:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - supensão

20/04/2010, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2010, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 12:33

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

06/04/2010, 09:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101034672

05/04/2010, 13:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE. . Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 09:23

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 08:40

DESPACHOS ORDINATORIOS

11/02/2010, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2010, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

11/02/2010, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/02/2010, 10:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/02/2010, 13:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/11/2009, 12:51

CITACAO E PENHORA

17/11/2009, 12:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2009, 12:58

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO POSTAL NO ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA

22/10/2009, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/10/2009, 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/10/2009, 14:51

VINCULAÇÃO

20/10/2009, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2009, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2009, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2009, 10:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091112484

19/10/2009, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DOTORA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MENDES PELO SERVIDOR DO MUNICIPIO BRILEY ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2009, 12:57

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - OBSERVAR O ANDAMENTO INTERNO, POIS É O QUE PREVALECE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2009, 12:19

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/07/2009, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/07/2009, 11:41

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 12:58

PREPARACAO DE MANDADO - 4737/09

25/03/2009, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/03/2009, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 15:36

CITACAO 25A. VARA

19/03/2009, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2009, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/03/2009, 11:53

AUTUAÇÃO

19/03/2009, 08:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

17/03/2009, 09:17