Execução Fiscal 0023947-58.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2001

Valor da Causa

R$ 20.095,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IRMAOS QUARESMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 12:58

Decorrido prazo de IRMAOS QUARESMA LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IRMAOS QUARESMA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023947-58.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:38

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 12:58

Decorrido prazo de IRMAOS QUARESMA LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IRMAOS QUARESMA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023947-58.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00239472020018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00239475820018140301.

29/08/2021, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:42

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:20

Remessa

22/07/2021, 13:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:53

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2011, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2011, 09:16

Mero expediente - Mero expediente

13/07/2011, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2011, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2011, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2010, 11:41

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/10/2010, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2010, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2010, 12:16

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

17/09/2010, 12:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO DRº EVANDRO ANTUNES ATRAVES DOS SERVIDORES MIUNICIPAIS BRILLER CAVALCANTI E CAMILA CONTENTE

15/09/2010, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 11:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

21/07/2010, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2010, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2010, 09:41

DESPACHO

14/07/2010, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2010, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 11:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

12/11/2009, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2009, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/02/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3862/01

04/08/2005, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2005, 14:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/07/2005, 13:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/06/2005, 09:33

PENHORA E AVALIACAO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2005, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL

07/06/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2004, 11:21

PROV. DESENTRANHAMENTO - 3862/01

02/06/2004, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

31/05/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2004, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2004, 10:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - 3862/01

26/01/2004, 07:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/01/2004, 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/01/2004, 16:40

VINCULAÇÃO

21/01/2004, 13:40

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

20/01/2004, 12:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041002849

20/01/2004, 12:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2003, 17:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3862/01

30/10/2003, 14:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/10/2003, 00:00

DIGA O AUTOR

29/10/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2003, 15:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2003, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/09/2003, 14:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/09/2003, 14:21

VINCULAÇÃO

12/09/2003, 11:21

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

11/09/2003, 12:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031042484

11/09/2003, 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO

11/08/2003, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2003, 13:27

MANDADO CUMPRIDO

22/07/2003, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/06/2003, 09:57

PENHORA E AVALIACAO

04/06/2003, 09:57

AGUARDANDO MANDADO - 3862/01

28/05/2003, 13:44

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2003, 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3862/01

05/12/2001, 05:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2001, 05:32

AGUARD. RETORNO DE AR - 3862/01

31/10/2001, 06:43

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

30/10/2001, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO - 3862/01

24/10/2001, 06:38

RESENHA - 3862/01

16/10/2001, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2001, 09:05

AUTUAÇÃO

11/10/2001, 06:11

CITACAO E PENHORA

10/10/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

02/10/2001, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

02/10/2001, 06:09