Execução Fiscal 0015942-76.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.333,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAQUIM LOPES VASCONCELOS

Reu

RITA DE CASSIA SANTOS DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:08

Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES VASCONCELOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAQUIM LOPES VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015942-76.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 16:41

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:08

Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES VASCONCELOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAQUIM LOPES VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015942-76.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:48

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:39

Remessa

23/07/2021, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:38

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:18

OUTROS

11/10/2019, 08:32

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2019, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00159422620038140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

28/09/2017, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2017, 06:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2017, 06:29

AGUARDANDO PETICAO

27/09/2017, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 16:26

Remessa

14/09/2017, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

28/08/2017, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2017, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2017, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2017, 09:50

OUTROS

16/12/2016, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2016, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2012, 13:20

Remessa

14/06/2012, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2012, 13:20

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2012, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:17

VISTAS AO ADVOGADO

26/01/2012, 14:03

AGUARDANDO PETICAO

13/12/2011, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2011, 10:58

Remessa

21/11/2011, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2011, 10:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:57

CERTIDAO - CERTIDAO

27/10/2011, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 08:21

A FAZENDA PÚBLICA

27/10/2011, 08:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS (4085254), que representa a parte RITA DE CASSIA SANTOS DE JESUS (5073767) no processo 00159422620038140301.

26/10/2011, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2011, 13:12

Remessa

13/10/2011, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2011, 13:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 09:25

SETOR CORRESPONDENCIA

25/05/2011, 09:05

PRECATORIA AGUARD. MANDADO

17/05/2011, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:35

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:38

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:47

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:05

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:55

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 08:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2010, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2010, 11:08

Remessa

08/11/2010, 11:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 10:30

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2010, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

27/09/2010, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 10:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:42

PREPARACAO DE MANDADO - POR MAPA

15/07/2010, 15:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2010, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - COM DESPACHO. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/07/2010, 12:00

DESPACHO

07/07/2010, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2010, 09:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

22/09/2009, 16:53

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2009, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2009, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/09/2009, 15:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/09/2009, 15:55

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

04/09/2009, 12:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091094537

03/09/2009, 12:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2009, 09:46

DESPACHOS ORDINATORIOS

02/06/2009, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2009, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2009, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 09:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/05/2009, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/05/2009, 08:56

PENHORA E AVALIACAO

12/05/2009, 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/11/2008, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO - 1458/03

25/09/2008, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/09/2008, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/09/2008, 15:32

VINCULAÇÃO - penhora

23/09/2008, 12:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081080219

22/09/2008, 15:29

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2008, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2008, 13:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - suspensão (lote 02). Vide relatório de remessa.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/09/2008, 10:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - 1458/03

09/11/2004, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2004, 12:50

SUSPENSAO DO PROCESSO

05/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/10/2004, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/10/2004, 13:41

VINCULAÇÃO

29/10/2004, 10:41

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

27/10/2004, 11:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041056105

27/10/2004, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1458/03

15/09/2004, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2004, 11:43

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

18/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2003, 17:51

PREPARACAO DE MANDADO - 1458/03

27/08/2003, 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2003, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2003, 11:32

CITACAO 25A. VARA

27/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

19/08/2003, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2003, 10:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

05/08/2003, 08:53