Execução Fiscal 0031709-28.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2002

Valor da Causa

R$ 3.071,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALCIDES CARREIRA RODRIGUES

Reu

AWDANO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

CARMELIA CARREIRA TRINDADE

OAB/PA 10200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 10:26

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 12:57

Decorrido prazo de AWDANO DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Decorrido prazo de ALCIDES CARREIRA RODRIGUES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Despacho

•03/02/2023, 10:26

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 10:26

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 12:57

Decorrido prazo de AWDANO DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Decorrido prazo de ALCIDES CARREIRA RODRIGUES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALCIDES CARREIRA RODRIGUES, AWDANO DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031709-28.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

23/07/2021, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 14:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 14:54

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2019, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 09:17

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

28/05/2018, 15:59

PREPARACAO DE MANDADO

28/05/2018, 06:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00317091020018140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 15:29

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:02

OUTROS

05/06/2014, 09:29

OUTROS

11/04/2014, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2014, 07:25

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2011, 13:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARMELIA CARREIRA TRINDADE (4064607), que representa a parte ALCIDES CARREIRA RODRIGUES (4646887) no processo 00317091020018140301.

09/08/2011, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2011, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2011, 15:19

Remessa

19/07/2011, 15:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/07/2011, 11:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/07/2011, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/07/2011, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MENDES DE ARAUJO PINTO

06/07/2011, 13:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01231041-69 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 1ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

06/07/2011, 13:03

AGUARDANDO MANDADO

20/06/2011, 13:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2011, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2011, 12:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/06/2011, 12:39

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2011, 08:22

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 10:46

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2011, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2011, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 12:04

Desarquivamento - Processos Remetidos

31/03/2011, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:28

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 11:27

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 11:22

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 15:05

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:47

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

08/09/2010, 11:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 16:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

16/09/2009, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 13:25

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/07/2009, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/06/2009, 13:21

DIGA O AUTOR

29/06/2009, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 15:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 5643/01

12/12/2007, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2007, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2007, 09:33

MANDADO CUMPRIDO

10/12/2007, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/09/2007, 09:35

PENHORA E AVALIACAO

05/09/2007, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2007, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - 5643/01. Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5643/01

14/08/2002, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2002, 08:59

AGUARD. RETORNO DE AR

25/07/2002, 08:11

SETOR CORRESPONDENCIA

25/07/2002, 08:02

PROVID.INT.VIA POSTAL - 5643/01

05/03/2002, 07:34

RESENHA - 5643/01

23/01/2002, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2002, 08:59

AUTUAÇÃO

15/01/2002, 05:25

CITACAO E PENHORA

14/01/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

04/12/2001, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2001, 10:13