Execução Fiscal 0046453-47.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.269,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão

13/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de MANOEL DIAS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046453-47.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:38

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•29/08/2023, 09:41

Decisão

•30/08/2023, 11:56

13/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de MANOEL DIAS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046453-47.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 12:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 12:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:41

Remessa

23/07/2021, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2020, 10:02

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144383782

15/07/2020, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 12:12

Remessa

15/07/2020, 12:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

19/02/2015, 12:15

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 07:39

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2013, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2013, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2013, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

15/04/2013, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

15/04/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2013, 11:06

Remessa

02/04/2013, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2013, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/03/2013, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 08:01

A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2013, 08:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/03/2013, 08:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/03/2013, 08:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2012, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

16/08/2012, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:04

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2011, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL

03/03/2011, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2011, 08:08

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

02/03/2011, 08:08

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2010, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2010, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2010, 15:08

Remessa

07/12/2010, 15:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

05/07/2010, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/06/2010, 13:44

PREPARACAO DE MANDADO - 9650/09 citação correio

19/10/2009, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:59

CITACAO

15/10/2009, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2009, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2009, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/10/2009, 11:28

AUTUAÇÃO

14/10/2009, 08:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

13/10/2009, 12:48