Cumprimento de sentença 0055325-66.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2001

Valor da Causa

R$ 24.791,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VAILDO NOBRE CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO

OAB/PA 19209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de VAILDO NOBRE CARNEIRO em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:06

Decorrido prazo de VAILDO NOBRE CARNEIRO em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:05

Expedição de Carta.

13/07/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:18

Decorrido prazo de VAILDO NOBRE CARNEIRO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VAILDO NOBRE CARNEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055325-66.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(203)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de VAILDO NOBRE CARNEIRO em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:06

Decorrido prazo de VAILDO NOBRE CARNEIRO em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:05

Expedição de Carta.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:22

13/07/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:18

Decorrido prazo de VAILDO NOBRE CARNEIRO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VAILDO NOBRE CARNEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055325-66.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:39

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00553255520008140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00553256620008140301.

29/08/2021, 17:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 13:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 13:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:13

Remessa

23/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2020, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/07/2020, 09:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

03/07/2020, 10:27

À UNAJ

06/02/2020, 10:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/02/2020, 10:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/02/2020, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2020, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2020, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2020, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2020, 13:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00553255520008140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 156.

26/11/2019, 12:23

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

26/11/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 12:17

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

26/11/2019, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

31/07/2018, 06:52

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2017, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 11:29

Remessa

20/06/2017, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 09:58

A FAZENDA PÚBLICA

29/05/2017, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2017, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2017, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 13:30

OUTROS

08/02/2017, 11:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/11/2016, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 17:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2016, 15:16

Remessa

02/02/2016, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 11:31

A FAZENDA PÚBLICA

22/01/2016, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 09:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2016, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2016, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2015, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2015, 07:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2015, 07:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2015, 07:34

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2015, 15:21

Remessa

05/11/2015, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2015, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2015, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2015, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2015, 10:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/09/2015, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 11:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO (7481159), que representa a parte VAILDO NOBRE CARNEIRO (13108876) no processo 00553255520008140301.

05/08/2015, 07:42

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2015, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2015, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2014, 12:19

Remessa

03/10/2014, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2014, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:41

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2014, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:10

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 10:16

Remessa

17/02/2014, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 10:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:13

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2012, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2012, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 15:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 12:47

Desarquivamento - equívoco

15/03/2012, 12:46

AO SETOR DE ARQUIVO - CX 99/11

20/06/2011, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2011, 10:27

Definitivo - Definitivo

16/06/2011, 10:27

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/06/2011, 10:26

AGUARDANDO CUSTAS FINAIS

28/04/2011, 12:39

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:29

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 11:53

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2011, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/09/2010, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:11

Mero expediente - Mero expediente

17/09/2010, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2010, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 10:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2010, 14:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2010, 09:45

DESPACHO

08/06/2010, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2010, 11:46

OUTROS - *GAB - Armário 2 - Lote B.

04/06/2010, 11:06

OUTROS - GAB - ARMÁRIO 5 - LOTE B - PRESCRIÇÃO

21/05/2010, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2010, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/03/2010, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/03/2010, 14:57

VINCULAÇÃO - OFICIO 2º OFICIO DE IMÓVEIS

12/03/2010, 11:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101024421

11/03/2010, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 11:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRISÇÃO

14/01/2010, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2010, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 12:48

A FAZENDA PÚBLICA - lote 2. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2009, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2009, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2009, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 12:01

DIGA O AUTOR

25/06/2009, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2009, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2009, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 15:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9845/00 do execuutado.

14/07/2008, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2008, 11:38

MANDADO CUMPRIDO

10/07/2008, 13:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/05/2008, 09:20

PENHORA E AVALIACAO

12/05/2008, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2003, 18:17

PROV. DESENTRANHAMENTO - 9845/00

26/09/2003, 15:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2003, 14:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2003, 13:34

PENHORA

25/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 9845/00

12/08/2003, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2003, 16:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2003, 16:23

VINCULAÇÃO

06/08/2003, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2003, 17:17

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

05/08/2003, 11:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031035345

05/08/2003, 11:26

VISTA AO PROCURADOR

19/05/2003, 11:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9845/00

12/07/2001, 06:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2001, 06:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

03/07/2001, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

18/06/2001, 09:30

AGUARDANDO MANDADO - 9845/00

12/06/2001, 07:05

MANDADO(S) A CENTRAL

12/06/2001, 04:42

PREPARACAO DE MANDADO - 9845/00

25/01/2001, 05:40

RESENHA - 9845/00

04/01/2001, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/01/2001, 09:08

CITACAO 25A. VARA

03/01/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/01/2001, 21:00

AUTUAÇÃO

03/01/2001, 05:29

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

19/12/2000, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

19/12/2000, 05:08

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00