Execução Fiscal 0029990-74.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2002

Valor da Causa

R$ 4.911,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P M B

Autor

RODOLFO CHERMONT JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de RODOLFO CHERMONT JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: RODOLFO CHERMONT JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029990-74.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:39

Todas as movimentações(150)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:17

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de RODOLFO CHERMONT JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: RODOLFO CHERMONT JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029990-74.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:39

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:29

Remessa

22/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00299909020028140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 14:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 15:24

Remessa

25/10/2016, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 09:45

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/05/2016, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2013, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2012, 07:47

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 08:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2012, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/01/2012, 12:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/01/2012, 12:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/01/2012, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/12/2011, 12:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

12/12/2011, 12:11

AGUARDANDO MANDADO

20/10/2011, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

19/10/2011, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2011, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2011, 12:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/09/2011, 12:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/09/2011, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/08/2011, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS

22/08/2011, 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01235355-28 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

17/08/2011, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2011, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2011, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2011, 09:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/06/2011, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2011, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 11:49

Desarquivamento - Processos remtidos ao Gabinete

31/03/2011, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:35

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 07:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 07:28

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 07:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 10:07

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2010, 10:07

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 08:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2009, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2009, 10:46

PENHORA

23/03/2009, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 15:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 15:33

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/11/2008, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2008, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/11/2008, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/11/2008, 15:03

VINCULAÇÃO - EXPEDIR MANDADO

07/11/2008, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2008, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2008, 10:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081094791

06/11/2008, 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2008, 09:52

MANDADO CUMPRIDO

21/10/2008, 09:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DR JOBER NUNES DE FREITAS. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2008, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/10/2008, 08:29

INTIMACAO

02/10/2008, 08:29

MANDADO(S) A CENTRAL - intimação da exequente/aguardando mandado. Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/09/2008, 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6395/02

16/09/2008, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2008, 08:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/09/2008, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/03/2008, 10:01

PENHORA E AVALIACAO

10/03/2008, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6395/02 Ag. manifestação do executado, citado por AR.

19/11/2003, 16:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2003, 11:44

AGUARD. RETORNO DE AR - 6395/02

17/10/2003, 10:44

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

17/10/2003, 10:28

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

01/11/2002, 08:00

PREPARACAO DE MANDADO - 6395/02

01/11/2002, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/11/2002, 08:00

RESENHA - 6395/02

10/10/2002, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2002, 08:54

AUTUAÇÃO

09/10/2002, 06:42

CITACAO E PENHORA

08/10/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

04/09/2002, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

04/09/2002, 05:08