Execução Fiscal 0011669-78.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2008

Valor da Causa

R$ 6.501,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ODETE PINTO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:07

Decorrido prazo de ODETE PINTO RODRIGUES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ODETE PINTO RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011669-78.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:39

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•29/08/2023, 09:41

Decisão

•30/08/2023, 11:54

13/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:07

Decorrido prazo de ODETE PINTO RODRIGUES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ODETE PINTO RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011669-78.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:39

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00116695920088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00116697820088140301.

29/08/2021, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:54

Remessa

23/07/2021, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144788369

15/07/2020, 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 17:08

Remessa - execução fiscal

15/07/2020, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 17:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:42

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2019, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2019, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2019, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2019, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2019, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 14:54

Remessa

19/06/2019, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2019, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2019, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2019, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2019, 15:09

Remessa

03/05/2019, 15:09

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:17

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2016, 14:01

Remessa

13/10/2016, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2016, 14:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:58

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 12:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/04/2010, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2010, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2010, 12:18

SUSPENSAO DO PROCESSO

07/04/2010, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2010, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2010, 09:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - SUSPENSÃO

19/03/2010, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2010, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2010, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2010, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/2010, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/2010, 11:40

VINCULAÇÃO - suspensão

10/03/2010, 08:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101023338

09/03/2010, 11:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 - AUTORIZAÇÃO EM NOME DE MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZEND

02/03/2010, 09:32

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010, 10:54

DESPACHOS ORDINATORIOS

12/01/2010, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2010, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

12/01/2010, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 10:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/01/2010, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/12/2009, 10:06

PENHORA E AVALIACAO

09/12/2009, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 16:08

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1833/08 aguardando manifestação do executado citado por correio

09/05/2008, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2008, 13:28

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 14:43

PREPARACAO DE MANDADO - 1833/08 citação

22/04/2008, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2008, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/04/2008, 10:52

CITACAO

15/04/2008, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2008, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 11:18

AUTUAÇÃO

07/04/2008, 08:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

01/04/2008, 10:20