Execução Fiscal 0029580-50.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

R$ 1.053,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VERDES M EMPREEND LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 16:16

Decorrido prazo de VERDES M EMPREEND LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VERDES M EMPREEND LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029580-50.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:39

Todas as movimentações(106)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 16:16

Decorrido prazo de VERDES M EMPREEND LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VERDES M EMPREEND LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029580-50.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:39

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00295808220018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00295805020018140301.

29/08/2021, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:43

Remessa

22/07/2021, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:33

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 07:46

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:16

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 17:07

Remessa

23/07/2015, 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 17:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 07:58

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:59

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:05

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2011, 09:22

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/07/2011, 12:48

SETOR CORRESPONDENCIA

07/06/2011, 16:02

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2011, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2011, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2011, 11:46

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2011, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2011, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:25

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:09

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 14:56

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:38

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:38

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 10:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 15:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

05/08/2009, 09:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/08/2009, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2009, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/07/2009, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2009, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/07/2009, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

25/06/2009, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/06/2009, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/06/2009, 14:04

VINCULAÇÃO

23/06/2009, 11:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091065415

22/06/2009, 13:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 09:58

DESPACHOS ORDINATORIOS

12/01/2009, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2009, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4766/01 - EXEQUENTE

12/01/2009, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/01/2009, 12:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/01/2009, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/08/2007, 12:00

PENHORA E AVALIACAO

13/08/2007, 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4766/01 (AR)

21/01/2002, 06:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2002, 06:37

AGUARD. RETORNO DE AR - 4766/01

14/12/2001, 08:07

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/12/2001, 07:37

RESENHA - 4766/01

10/12/2001, 06:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2001, 06:16

AUTUAÇÃO

07/12/2001, 05:58

CITACAO E PENHORA

06/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

26/11/2001, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

26/11/2001, 10:13