Execução Fiscal 0002719-46.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.261,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO PALHETA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 18:40

Decorrido prazo de ANTONIO PALHETA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO PALHETA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002719-46.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 14:32

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 18:40

Decorrido prazo de ANTONIO PALHETA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Publicado Certidão em 16/05/2022.

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

16/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO PALHETA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002719-46.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 08:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 08:19

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:32

Remessa

22/07/2021, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de AR. Movi. 11.02.

12/02/2020, 09:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:37

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 10:23

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:19

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:19

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 14:47

Remessa

01/09/2016, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:27

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2016, 07:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:21

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2015, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2015, 07:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2015, 07:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2015, 07:31

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2015, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2015, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2015, 14:50

Remessa

20/11/2015, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

01/10/2015, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 09:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2014, 11:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2011, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2011, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2011, 15:49

Remessa

20/07/2011, 15:49

SETOR CORRESPONDENCIA

06/06/2011, 12:59

PREPARACAO DE MANDADO

03/06/2011, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2011, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

26/05/2011, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2011, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/12/2010, 09:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/12/2010, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/11/2010, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA

03/11/2010, 10:35

MANDADO(S) A CENTRAL

21/09/2010, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2010, 09:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/09/2010, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

21/09/2010, 07:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2010, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2010, 15:42

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

09/09/2010, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista a dra. marina rocha pontes de sousa atravez do servidor briley briant arthur cavalcante - rg. 4931225.

01/09/2010, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do exequente

24/08/2010, 10:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUE NTE

08/07/2010, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 12:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO

05/07/2010, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

01/06/2010, 11:15

CITACAO E PENHORA

01/06/2010, 11:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/05/2010, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO - citação - mapa

14/05/2010, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2010, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:45

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

06/04/2010, 10:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101033778

31/03/2010, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 08:35

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 08:28

DESPACHOS ORDINATORIOS

24/02/2010, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2010, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

24/02/2010, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2010, 10:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO

19/02/2010, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/01/2010, 12:02

CITACAO E PENHORA

19/01/2010, 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/11/2009, 12:16

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

10/11/2009, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2009, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 10:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO

18/02/2009, 16:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2009, 16:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2009, 11:12

CITACAO 25A. VARA

02/02/2009, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2009, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2009, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2009, 11:25

AUTUAÇÃO

02/02/2009, 08:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

29/01/2009, 14:44