Execução Fiscal 0059701-75.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.211,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SANDOVAL CANTAO DE LEAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 08:33

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de SANDOVAL CANTAO DE LEAO em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:55

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:28

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 08:33

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de SANDOVAL CANTAO DE LEAO em 16/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•22/09/2025, 13:40

04/11/2025, 01:55

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:28

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de SANDOVAL CANTAO DE LEAO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:24

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 17:13

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SANDOVAL CANTAO DE LEAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059701-75.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 16:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 11:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/05/2021, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2021, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/05/2021, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2021, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2021, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

07/04/2021, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

07/04/2021, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 13:28

Remessa

09/02/2021, 13:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2020, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2020, 09:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/10/2020, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2020, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2020, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2020, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2020, 15:01

Remessa

16/01/2020, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 08:48

OUTROS

05/12/2019, 10:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2019, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 14:52

Remessa

26/04/2019, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 08:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 10:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 16:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:13

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 16:39

Remessa

20/02/2018, 16:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:23

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2017, 18:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2017, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 14:06

Remessa

22/06/2017, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 13:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 13:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 13:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 09:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:27

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 11:07

Remessa

23/09/2016, 11:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 15:50

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/01/2016, 12:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/01/2016, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2015, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2015, 12:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2015, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2015, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2015, 07:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2015, 07:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2015, 07:20

AGUARDANDO PETICAO

30/11/2015, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2015, 09:42

Remessa

05/11/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2015, 09:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2015, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2015, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2015, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 10:08

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com o prazo expirado.

28/09/2015, 10:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/03/2015, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2015, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2015, 16:30

Remessa

04/02/2015, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2015, 13:46

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2015, 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 12:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/11/2014, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/11/2014, 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/11/2014, 08:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/11/2014, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

25/09/2014, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/09/2014, 09:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2014, 11:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2014, 11:03

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2014, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2014, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

25/04/2014, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2013, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2013, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2013, 15:27

Remessa

09/07/2013, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2013, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

15/05/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

26/04/2013, 09:48

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 10:42

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 09:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

25/04/2013, 09:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/04/2013, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 08:55

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00597017520128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2012, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2012, 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:04